12/02/2019 16:55

Secretaria e Defensoria Pública se unem para evitar judicialização da Saúde

Secretaria e Defensoria Pública se unem para evitar judicialização da Saúde

O secretário de estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, reuniu-se com o Defensor Público Geral do Estado, Marcus Vinicius Soares Maia, para discutir uma proposta de ampliação do Programa SUS Mediado no RN, como forma de tentar evitar a judicialização de demandas na área da saúde. Também estiveram presentes o diretor da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), Ralfo Medeiros, a coordenadora do Complexo Estadual de Regulação, Valéria Bezerra, a coordenadora de Planejamento e Controle de Serviços de Saúde da Sesap, Márcia Pellense, e técnicos da Coordenadoria de Hospitais e Unidades de Referência (Cohur).

Cipriano Maia afirmou que a Sesap continuará a parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE) nas ações do SUS Mediado. Durante a reunião, foram apresentados os dados do programa referentes ao ano de 2018, quando foi obtida uma taxa de 46% de mediações do total de demandas referentes a procedimentos, exames e medicamentos. O secretário ressaltou a importância de se observarem esses dados na busca por melhorar o atendimento no SUS e a qualidade dos serviços prestados.

SUS Mediado

Existente desde 2012, o programa SUS Mediado é resultante de uma parceria entre a DPE/RN, a Procuradoria Geral do Estado, a Sesap, a Defensoria Pública da União, a Procuradoria Geral do Município de Natal e a Secretaria de Saúde do Município de Natal.

O objetivo é garantir uma maior efetividade às políticas públicas de saúde no RN, evitando as demandas judiciais, de modo a assegurar o acesso por parte dos usuários carentes do SUS a medicamentos e procedimentos médicos de responsabilidade do Estado e do município de Natal.