Historiando

A caminho do caos

A caminho do caos

Assim como a maioria das pessoas nos dias de hoje, faço terapia cognitivo-comportamental. É uma forma de aprender a controlar a ansiedade que tenho e que herdei de familiares. Não é uma tarefa muito fácil num mundo cada vez mais problemático e exigente como o nosso. É de praxe eu chegar ao consultório do especialista, e ele me perguntar: “e aí, meu amigo, como estamos?”, e eu responder quase sempre: “caminhando, amigo… Porém…”. Este último vocábulo já é uma verde que eu jogo para tratarmos do que realmente vem me incomodando. E desse jeito, vamos levando a entrevista que dura em média 01h00min.

 

O engraçado é que, de vez em quando, no meio dela, eu acabo servindo de terapeuta para ele, e nós dois vamos trocando vivências até certo ponto comuns e divertidas. Na última sessão, a conversa girou em torno da crise ética e de valores que assola o nosso Brasil. Crise esta que se reflete também na escola, meu ambiente de trabalho. Segundo o psicólogo, estava ele deitado na rede da varanda do condomínio onde reside, lendo um bom livro, quando adolescentes, que se entretinham no salão de festas, começaram a ouvir uma música no estilo funk e a cometer atitudes estranhas. Eram três meninos e três meninas, possivelmente filhos de moradores da habitação coletiva. O relógio batia 0h00min. Como ele não costuma dormir cedo, acompanhou o episódio em tempo real.

 

Que alguns fãs do funk me perdoem pelo preconceito, mas o estilo pouco constrói valores positivos para uma sociedade carente destes, a começar pela qualidade das melodias e das letras produzidas. Daí, porque tenho que dar crédito ao gênio da Música Popular Brasileira, Milton Nascimento, “o Bitúca”, ao se expressar sobre o assunto: “A MPB hoje é uma merda!”. De acordo. Não há, infelizmente, outra qualificação. Tudo isso também é a representação de uma educação intelectual decadente. Que saudade da educação tradicional que a escola fornecia! Se funk é cultura, me desculpem, não consigo enxergar uma cultura que inverte valores como saudável na edificação do caráter humano. É uma verdadeira falácia que só engana idiotas. Os temas das letras do referido estilo musical só banalizam a mulher, o sexo, o casamento e o amor, mostrando conceitos controvertidos. E esse material todo ainda têm a parceira da grande mídia para disseminá-lo.

 

Mas voltando ao fato, a mim relatado pelo profissional. O embalo da música e o conteúdo da letra inspiraram um dos jovens, do sexo masculino, a dar tapas no rosto de uma das adolescentes que estava ali no salão, participando da festa. Isso mesmo, leitor, “dar tapas”. Ou seja, o texto verbal ensinava o homem a agredir fisicamente a mulher. Pelo menos, foi o que entendi do relato. A jovem começou a chorar e a desejar não mais integrar o grupo e a dança de pares que estava se desenvolvendo naquele instante. O agressor ignorava o sofrimento da vítima, sem a mínima noção da gravidade do ato. Continuou a dançar e a se divertir como se nenhuma inconveniência estivesse se desenrolando. E pior: as outras adolescentes consolavam a agredida, argumentando que a atitude do agressor era normal, e que as lágrimas dela não se justificavam. Convenceram-na a retornar à dança. Resultado: as agressões físicas permaneceram. Pelo visto, somente a adolescente agredida é que tinha ciência do tamanho de sua dor. Confesso que fiquei estarrecido e inquiri:

 

⸺ Onde estavam os pais desses jovens que não viram isso? ⸺ o psicólogo ficou mudo, sem resposta.

 

É uma irresponsabilidade, um abandono! Fico pensando: se a família não educa, não pune os próprios filhos, quem vai fazê-lo? A escola? Esta adora dizer que também não existe para punir, como foi o que ouvi uma vez de uma pedagoga com quem já trabalhei. Então, quer dizer que disciplinar é prejudicial à saúde mental da criança e do adolescente? Porque, nas entrelinhas, é o que quase se apreende desse discurso. Quem vai dar limites? A Polícia? A Justiça? Coitado desse jovem ao atingir a maioridade penal! Sofrerá as consequências de seus atos ao experimentar o rigor da lei ou a escuridão de uma cela. Isso, se não for antes vítima da própria violência. Não quero levantar um debate ideológico aqui como alguns até preferem; primeiro, porque não tenho compromissos dessa natureza; segundo, porque acho que a causa está além disso. Passa por políticas sociais eficientes para amparar a estrutura familiar falida e pela substituição de um modelo educacional que já deu sinais de desgaste. Claro que é uma tarefa a longo prazo. E com um Estado corrupto como o nosso, esse “a longo prazo” é tão longo que os resultados esperados nunca chegam. Vão tomando formas na sociedade um cansaço, uma insatisfação por tanta impunidade, criando, assim, um sentimento de “salve-se quem puder”.

 

A Constituição da República Federativa do Brasil é bastante enfática no seu art. 205: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Se uma postura compromissada, das instituições aludidas, deixar de existir, correremos um grande risco de vivermos uma metástase social. Tudo começa pela educação familiar, complementando-se na escola.

 

Ademais, nenhum dos dois lados pode se omitir sob pena de formarmos profissionais medíocres para o mercado de trabalho. Ao contrário do meu tempo de estudante, hoje, nem a escola, nem a família criam na criança uma cultura do dever. Brigam pelos direitos dos educandos, entretanto, esquecem-se de orientá-lo para o esforço. O argumento, conforme a pedagogia moderna, que teve como um dos precursores o teórico Paulo Freire, é a de se educar o cidadão para que este, desde cedo, adquira a sua autonomia. Ocorre que a criança ainda não é um ser autônomo, a menos que para atividades lúdicas. É preciso, como era no meu tempo, que os pais e a escola monitorem o estudo da criança, a fim de que esta se empenhe a, de fato, aprender; do contrário, ficará perdida, sem saber o que e como fazer. Como vou querer que um educando escreva se antes não o ensinei a escrever e, por sua vez, a ler? Como posso exigir que um aluno estude um instrumento musical se antes não o ensinei a tocá-lo e muito menos a teoria da música? São pressupostos até mesmo para que ele se torne um bom arranjador ou improvisador nessa área. Esses exemplos ilustrativos valem para qualquer outra analogia sobre o método de ensino-aprendizagem.

 

Pela ausência de uma cultura do maior esforço, a família chantageia a escola, cobrando-lhe facilidades na avaliação, apenas com o intuito de que os filhos sejam aprovados e um diploma, conquistado. Professores são ameaçados, desrespeitados, e o aluno, nesse contexto, vai aprendendo que a vida é fácil, que desacatar uma autoridade é o correto, e que os obstáculos devem ser mínimos. Com o aval dos familiares, não se submete a forte e necessária pressão da escola para o progresso de suas habilidades cognitivas, e o resultado é a frustração diante de uma enorme carga de responsabilidade que a academia, em seguida, irá lhe atribuir, uma vez que, no ensino superior, se forma o educando para uma profissão. Tal postura pressupõe que ele domine conceitos da educação básica, que o ajudarão na busca do conhecimento técnico a ser usado “na qualificação para o trabalho”, como bem observou o texto constitucional. Surgem as “crises existenciais” (algumas delas erroneamente classificadas de “depressão”) como desculpa para que o ambiente escolar dê os seus “jeitinhos”. O professor passa a ser, então, o culpado pelo fracasso do desempenho discente. O aluno é aprovado para o nível seguinte, mesmo com alguma deficiência no aprendizado, porque os pais e os governos entendem que a reprovação desmotiva e oprime. A consequência disso é que se acaba conscientizando o próprio alunado a pular etapas de aprendizagem, e as lacunas só serão sentidas mais tarde.

 

Pois é. O sistema educacional brasileiro, ao lado de uma total desestrutura familiar, tende a entrar em colapso em questão de anos. E não é exagero meu. Aos que optam por se iludir com uma metodologia de ensino moderna que fantasia a prática educativa, tudo o que argumentei anteriormente é insustentável e, com certeza, dirão que se trata de um educador que não deseja inovar. Ledo engano. Só os que deveras vão passar 30 anos numa sala de aula (e dela, em momento algum, se afastaram para exercerem outras funções burocráticas) é que a conhecem bem e são gabaritados para discorrerem melhor sobre esse conceito de inovação e sobre sua verdadeira funcionalidade. Podem, inclusive, atestar com suas múltiplas experiências em várias modalidades de ensino o quanto é penoso o fazer docente na atualidade. Estratégias de ensino-aprendizagem nem sempre podem ser vistas como um remédio para todos os casos. Temos tendência a generalizarmos a eficácia do método só porque logrou êxito em algumas situações, estabelecendo-se, desse jeito, uma grande farsa. Sejamos práticos: continuaremos a maquiar os efeitos negativos de uma educação “construtiva” ou assumiremos de vez esse câncer que só cresce a cada dia? A verdade é que nós, educadores e autoridades governamentais, estamos implodindo um sistema, sem sabermos exatamente o que estamos erguendo no lugar. Por ora, fixamo-nos na utopia.

 

 

Por Paulo Caldas Neto

 

O patrimônio não

O patrimônio não

De todos os pensadores que já se ocuparam da política, o melhor para analisar a atualidade ainda é Nicolau Maquiavel, autor a quem, suspeito, Jair Bolsonaro nunca recorreu. Creio até que sequer folheou as obras dele e se as leu, não entendeu muita coisa, pois anda na contramão do que preconizou o pensador florentino, ao pôr os filhos acima dos interesses do Estado, ao falar o que pensa sem medir as consequências e a fazer pouco caso do patrimônio do cidadão brasileiro (https://www.terra.com.br/noticias/brasil/questionado-sobre-crise-hidrica-bolsonaro-diz-que-ligou-para-sao-pedro,e9ed21404524741e4d0f4ac14c2623a1baxv3j3d.html).

Para Nicolau Maquiavel, pai da moderna ciência política e autor d’O Príncipe, obra na qual aconselha os políticos a como governar e a como manter o poder, mesmo que para isso tenham que usar a força e a fazer muitos inimigos, a regra é clara e objetiva: um político no exercício do poder só deve falar com propósito objetivo, porquanto a atividade política ter como objetivo chegar a lugar específico e, assim, o que ele fala leva-o para perto ou deixa-o mais distante daquilo que pretende.

Por isso, ensinou Maquiavel, políticos não podem falar o que pensam; por isso, até mentem, se e quando necessário: “Nunca a um príncipe faltarão pretextos legítimos para mascarar a inobservância”, pois existe uma razão prática no poder, sendo necessário, às vezes, mentir para mantê-lo. Entretanto, não pode a mentira pela mentira. Ela é aceita, quando as circunstâncias exigirem, para salvaguardar os interesses do Estado; nunca deve ser dita apenas para dominar o poder.

O desgaste da imagem de Bolsonaro, tirando os erros de gestão, é fruto de suas próprias palavras. E o que ele diz contamina a agenda governista, mesmo que ela seja meritória.

Além desse problema, Bolsonaro enfrenta um outro, pior, que faz a sua reeleição subir no telhado. E não é Lula, como insistem em dizer os analistas políticos, mas a recessão (a economia tem mostrado sinais de recuperação mas bem abaixo das necessidades que garantam a queda brusca nas taxas de desemprego) (https://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/index.php/tag/previsoes-macroeconomicas/), combinada com o aumento da inflação (https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/10/aumento-da-vacinacao-ajudaria-a-reduzir-inflacao-pelo-mundo-aponta-fmi.shtml), fenômenos que ameaçam a renda do brasileiro. Outra vez, Maquiavel vem a calhar: “É muito mais fácil para um homem esquecer a morte do pai a esquecer a perda do patrimônio”.

Mesmo dirigindo um governo mambembe e capenga, o presidente Jair Bolsonaro ostenta, segundo os mais variados institutos de pesquisa, índices que variam de 20% a 30% de intenções de votos. Como ponto de partida para uma campanha presidencial como a que se avizinha não é pouca coisa, ainda mais para alguém que tem a caneta para nomear, garantir gastos, etc.

Porém, o atual presidente e candidato a renovar o mandato está enredado no mau desempenho da economia e se até o início do próximo ano não houver uma reviravolta nos rumos econômicos do país, o seu projeto eleitoral corre sérios riscos.

Em 1992, James Carville, marqueteiro da campanha Bill Clinton, candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, identificou o desempenho claudicante da economia norte-americana como calcanhar de Aquiles da gestão do então presidente e candidato à reeleição George Bush. Centrou fogo ali, forjando a frase: “É a economia, estúpido!”.

A vida econômica das pessoas falou mais alto e Clinton venceu.

As eleições presidenciais de 2022, no Brasil, parecem seguir caminho parecido. E a Bolsonaro tem faltado um Carville. Não é só isso, mas é principalmente isso.
 

A Resiliência e a superação nas adversidades

A Resiliência e a superação nas adversidades

“Quanto tempo dura o eterno?”, pergunta Alice. “Às vezes, apenas um segundo”, responde o Coelho Branco.

Você consegue perceber a resiliência como superação nas adversidades? Onde encontramos resiliência?

No último mês, setembro, foi dedicado ao mês de conscientização e prevenção ao suicídio. Doença silenciosa que atinge muito mais pessoas do que imaginamos. Um dado publicado pelo Instituto de Direito Administrativo do Rio Grande do Norte Miguel Seabra Fagundes mostra que a cada 40 segundos uma pessoa morre por suicídio no mundo. Segundo dados da ONU, mais de 800 mil pessoas morrem por esse motivo todos os anos no mundo, sendo a segunda principal causa de morte entre jovens com idade entre 15 e 29 anos.

Aristóteles dizia que o tempo é a medida da mudança; não existe tempo em que não haja mudança. O século XXI ficou marcado como o tempo de mudanças rápidas e de impactos estruturais fortes, a cada novo dia uma nova mudança é provocada, seja pela tecnologia, seja pela novas exigência que o mundo nos impõe, desde comportamentos sociais à status financeiros.
Neste mundo, a resiliência torna-se um ponto de fator estrutural, e por estrutura quero dizer as bases de sustentação. Resiliência é a capacidade de alguém superar crises após ser submetida a algum tipo de adversidade.

Mas onde encontrar essa resiliência?

A resposta está na terceira pessoa, no outro. Não há resiliência que se manifeste numa pessoa sozinha. São as relações afetivas que te deixam resiliente. Na adversidade é quem está ao teu lado que te faz reerguer-se e seguir adiante.

Em O Vigário de Wakefield, Dr. Primrose diz que no mundo nunca encontraremos um homem tão feliz a ponto de nada mais desejar; porém, em compensação, milhares de pessoas procuram o suicídio por não esperarem mais nada desse mundo. O livro foi escrito em 1761, por Oliver Goldsmith.

É atribuída a Ernest Hemingway a seguinte citação:

– Quem estará nas trincheiras ao teu lado?

– E isso importa?

– Mais do que a própria guerra

A frase é uma adaptação livre do romance de guerra Adeus às Armas.

Poder contar com alguém, sentir-se parte de uma família te faz superar as adversidades. É assim que me porto com meus clientes, amigos e familiares, todos fazem parte de uma família.
Por fim, novamente me remeto a O Vigário de Wakefield. Diz o sábio Dr. Primrose:

“Certo filósofo disse que a coisa mais grandiosa do mundo era um homem bom lutando contra a adversidade; mas, há coisa mais bela ainda: é um homem de bem procurando socorrer seu semelhante.”

 

Por Alyson Alves de Lima (Advogado e Servidor Público Federal e Mestre em Direito).

Quando “progressistas” chamam qualquer um que deles discordem de fascistas

Quando “progressistas” chamam qualquer um que deles discordem de fascistas

Sou professor há três décadas e nunca vivi um momento politicamente tão caótico e intolerante como o que estamos vivendo nos últimos sete ou oito anos, mais precisamente desde as jornadas “democráticas” de 2013.

A coisa, intuo, já estava em semente, no Brasil, nas eleições presidenciais de 2010, quando o tucano José Serra ameaçou, no segundo turno, a permanência do PT no Palácio do Planalto. Ali, lembro bem, (re)começou a mania que parte da esquerda tem de se referir como fascistas aos que dela discorda. Afinal, o fascismo é uma muleta a qual muitos “progressistas” recorrem para fugir das contradições nas quais estão enterrados até o pescoço.

Chamar alguém de fascista e nazista e compará-lo com Hitler se tornou tão popular que a expressão ganhou até uma expressão em latim: reductio ad Hitlerum – uma analogia à expressão reductio ad absurdum, conhecido argumento lógico baseado na prova por contradição e usado geralmente para indicar a falácia de se comparar alguém a Hitler.

Nas discussões sobre política, tais comparações são comuns e na internet, então, são abundantes, a ponto de um estudioso do fenômeno, o norte-americano Mike Godwin, formular a famosa Lei de Godwin, também conhecida como Regra das Analogias Nazistas de Godwin, segundo a qual se uma discussão for longe demais, em algum momento alguém vai recorrer à comparação com Hitler. Segundo Godwin, o objetivo de sua lei é justamente demonstrar como a comparação é quase sempre sem sentido, estapafúrdia, e quem a traz à baila está sempre na superficialidade e, na verdade, carece de argumentos ajuizados para enfrentar o debate (https://super.abril.com.br/ideias/quem-e-mike-godwin-e-o-que-e-a-lei-de-godwin/).

As jornadas pretensamente democráticas de 2013, as eleições presidenciais de 2010 e de 2014 (principalmente esta última) e o processo político que resultou no impeachment de Dilma, em 2016, acirraram as disputas por espaços de poder e fizeram a esquerda, emparedada como estava, radicalizar o discurso acusando de fascista qualquer um que discordasse de suas posições pretensamente progressistas. Cheguei a dizer, entre 2015 e 2016, nos espaços que frequentava, inclusive na instituição em que trabalho, que usar o termo fascismo como insulto só aumenta o nível de agressividade do debate, forçando uma polarização do outro lado. Em ambientes assim, as posições politicamente razoáveis são engolidas pelo tsunami de malquerença dos lados em disputa.

Atacar os outros de fascistas e coisas do tipo é um erro retórico grande. Palavras e termos fortes devem ser usados para formular argumentos bem embasados e não serem utilizados sem fundamentação. Ademais, comparações equivocadas, sem lastro na realidade, banalizam uma quadra histórica única na história da humanidade.

Lembro de Ariano Suassuna analisando matéria de jornal cujo título era: “Banda Calypso, preferência nacional”. Em dado momento, Ariano leu trecho que diz “O Chimbinha é um guitarrista genial” e finalizou a sua análise assim: “Se eu admito, se eu uso a palavra genial com Chimbinha, o que é que eu vou dizer de Beethoven” (https://www.youtube.com/watch?v=BKWdmvVDQo0).

Se eu uso a expressão fascista e nazista para qualquer um que de mim discorde, o que direi se o fascismo e o nazismo um dia baterem à minha porta?

Excursus sobre liberdade de expressão

A assunto liberdade sempre tomou importantes reflexões em vários campos do conhecimento e da arte. Na literatura, Dom Quixote vitalizou a importância da luta pela liberdade, dizendo: “A liberdade, Sancho, é um dos mais preciosos dons que os homens receberam dos céus. Com ela não podem igualar-se os tesouros que a terra encerra nem que o mar cobre; pela liberdade, assim como pela honra, se pode e deve aventurar a vida, e, pelo contrário, o cativeiro é o maior mal que pôde vir aos homens (…). A liberdade, Sancho, não é um pedaço de pão”.

No poema Liberté, de Paul Éluard, traz a importância da liberdade como valor sagrado, repetido e lembrado em todo momento e em qualquer situação. Em O Vigário de Wakefield, de Oliver Goldsmith, demonstra a importância da liberdade de pensamento e de ideias para os ingleses. No romance, num diálogo do protagonista Dr. Primrose com um personagem que fingia ser rico, este explica por que lê tantos jornais, todos com opiniões tão diversas e conflitantes: “(...) gosto de todos. Liberdade! Senhor, a Liberdade é uma palavra sagrada (...)”. E completa com o perigo de da liberdade conhecer apenas a palavra.

As relações entre o Estado e as liberdades individuais como a de pensamento, de expressão e informação encontrou nesses últimos anos seu maior conflito em meio a um contexto político, econômico e social de intensos conflitos. O maior problema é que a frase da ciência política de que a democracia é a busca de soluções pelo dissenso parece não funcionar nesse estágio que oscila entre dois extremos: a censura prévia e o liberalismo sem limites de fato ou de direito.

Mas uma coisa que não dá para mudar é o conceito jurídico de cada uma dessas liberdades. Desde o processo de reconhecimento das liberdades individuais iniciado no Renascimento, que culminou nos três principais marcos históricos mundiais: a Revolução Francesa, a independência dos Estados Unidos e o liberalismo político e econômico da Grã-Bretanha, todos no final do século XVIII, consagrou esses direitos de pensamento e expressão como 'direitos naturais do homem'.

De um lado institucional, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Assembleia Constituinte Francesa de 1789, precedente da Constituição Francesa de 1791, estabeleceu, em seu artigo 11, que “a livre comunicação de seus pensamentos e opiniões é um dos direitos mais preciosos do homem”. Já nos Estados Unidos, a Declaração de Independência das treze colônias de 1776, também consagrou, embora apenas para os brancos, direitos inalienáveis ​​do povo como a soberania popular manifestada pela liberdade de expressão, de pensamento e de informação.

O artigo 12, da Declaração de Direitos do Estado da Virgínia afirmava a liberdade de imprensa é um dos mais fortes baluartes de um Estado Livre, mais tarde incluída na Constituição dos Estados Unidos de 1787. Tocqueville, explicando essas liberdades, diz que a liberdade de imprensa é corolário de todas as outras liberdades, como a de pensamento e de expressão, e vai muito além da simples manifestação política, mas é a consagração da soberania popular. É a garantia contra os déspotas.

Nesse contexto, a liberdade de expressão foi um direito reconhecidamente nascido para combater a tirania e cujo homem civilizado procurou proteger. Mas antes da locução “liberdade de expressão” ganhar conceito jurídico e ontológico próprio, a definição de liberdade surge primeiro como condição inalienável do homem. Ou seja, é a gênese de todas as outras liberdades.

Por exemplo, Locke em suas obras define liberdade em dois sentidos. Em seu Ensaio sobre a compreensão humana, tipifica como a faculdade de agir de acordo com a determinação do ser, em escolher uma ou outra atitude estando livre de qualquer juízo de necessidade; por outro lado, nos Dois Tratados do Governo, afirma que Livre é a pessoa que não está sujeito a nenhum outro poder legislativo senão àquele estabelecido por consentimento social, é não está sujeita à vontade inconstante e incerta, desconhecida e arbitrária de outro homem, seja ele autoridade constituída ou pessoa comum.

Já John Stuart Mill concebeu a liberdade sobre um ângulo político e o fez por proteção dos governados contra a tirania dos governantes, a lógica era o estabelecimento de limites ao Poder. No respeito a esses limites está a substância da liberdade, que eram dadas de duas formas: as primeiras formam as chamadas imunidades, que eram liberdades políticas ou direitos, cujo desrespeito por parte dos governantes justificariam uma resistência ou rebelião geral. O segundo seria uma espécie de salvaguarda constitucional deliberada por um órgão ou consentimento da comunidade sobre atos praticados pelos governantes.

O exercício dessas liberdades, principalmente da liberdade de expressão, sempre encontrou dificuldade de efetivação, seja pelo uso monopolístico dos meios tradicionais de manifestação, como rádio, jornais impressos e televisão, seja pelo intervencionismo dos governos. Situação que mudou na última década como a universalização da internet e das mídias sociais. A pulverização de informações e do exercício da liberdade de expressão, de pensamento e de manifestação ganhou contornos que nenhum teórico do século XVIII imaginaria.

Na Ordem Constitucional brasileira, essas liberdades estão consagradas em vários dispositivos: Art. 1, V, e art. 5º, IV, VI, IX. A Constituição não apenas previu a liberdade expressão, mas as formas para seu exercício. Não há liberdade de expressão sem a pluralidade de ideias (art. 1º, V), sem a liberdade de manifestação de pensamento (art. 5º, IV), de consciência (art. 5º, VI), e de reunião e associação (art. 5º, XVI e XVII), sem a liberdade de cátedra (art. 206, II). Garantiu, pois, um conteúdo material e formal da liberdade de expressão, vedando qualquer tipo de restrição que impeça seu exercício (art.5º, XI).

Ainda vai mais profundo, assegura que ninguém poderá ser desses direitos privados por motivos filosóficos, políticos ou religiosos (art. 5º, VIII). Não significa dizer que ela protege esses direitos de forma absoluta, a própria Constituição faz questão de impor limites. Essas liberdades são limitadas pelo respeito a outros direitos reconhecidos na Constituição, principalmente, no direito de honra, privacidade, autoimagem e proteção da criança e do adolescente, e nos preceitos das leis que as desenvolvem, como as sanções penais nos crimes contra a honra. Além da excepcional medida prevista no art. 139 da Constituição.

Portanto, quando a Constituição assim estabelece, ela demonstra que a liberdade de expressão não é absoluta, mas seus limites só podem existir por Lei e desde que está desenvolva preceitos protegidos constitucionalmente. O que, em conclusão, corresponde a mais uma garantia Constitucional para sua proteção. A Constituição não permite qualquer tipo de censura prévia, muito menos uma liberdade de expressão absoluta. As liberdades dispostas no texto constitucional obedecem a um critério funcional e coerente. Ou seja, é a formação baseada, como assentou Canotilho, por uma concepção de política de pessoa, sem o qual não existe pessoa participação política.

Da liberdade, seja ela de qualquer tipo, de expressão, de manifestação ou de pensamentos não se gosta por poder ouvir aquilo que preferimos, da liberdade gostamos pela pluralidade de ideias, opiniões e pensamentos. Qualquer ato que confronte seu pleno exercício, exercido dentro dos limites impostos pela própria Constituição, não tem respaldo Constitucional.

 

Por Alyson Alves de Lima

Tardes no bairro de Lagoa Nova (Por Paulo Caldas Neto)

Tardes no bairro de Lagoa Nova (Por Paulo Caldas Neto)

Desde que a pandemia do novo coronavírus se abateu sobre o mundo, não é de se admirar que os nossos hábitos tenham mudado drasticamente. Assim como muitos, eu fui um dos que a sentiu logo no início de março de 2020, e a clausura, como estratégia de conter a disseminação do vírus, ganhou uma dimensão nunca antes vista em lugar algum.

Nos primeiros meses de chegada da enfermidade ao Brasil, ninguém sabia como lidar com ela. A única coisa de que se tinha ciência era a de que o isolamento social precisaria acontecer. Segundo as autoridades de saúde, em função do alto poder de contágio e da rápida propagação, qualquer pessoa estaria vulnerável; daí porque era urgente que se evitasse sair de casa, a não ser por motivo de força maior. Todos estavam reféns de um inimigo invisível, que não dava trégua e permanecia sempre à espreita, esperando um único passo em falso para atacar sem piedade.

Eu tinha acabado de me casar no final do ano anterior ao grande surto mundial. E minha esposa havia viajado para o município de Paulo Afonso (BA), onde era lotada como servidora pública federal, o que me deixou logo aflito por não saber como ela poderia se cuidar longe da família, caso o pior ocorresse. Felizmente, o tempo de afastamento foi encurtado, quando os órgãos públicos, com base em ordens superiores, optaram pela modalidade do trabalho remoto emergencial, isto é, o servidor ficaria trabalhando em casa; e isso graças à era digital que estamos atravessando, o que nos permitiu utilizar as ferramentas de comunicação mais sofisticadas e atuais: WhatsApp, Google Meets, Microsoft Teams, Zoom, Google Sala de Aula, dentre outras. Muitas delas, eu confesso que jamais havia manuseado. Aliás, nenhum de nós. E tivemos que aprender e modificar a nossa maneira de atuar em nossos respectivos ofícios. No meu caso, na minha profissão de professor.

Aos poucos, à medida que fomos nos adequando à nova conjuntura, pudemos ir retomando a normalidade com o exercício das seguintes medidas de segurança: uso de máscaras, cobrindo nariz e boca, higienização constante das mãos com álcool de teor acima de 70% e a distância de 02 metros uns dos outros. Esta última, nem sempre era respeitada.

O período em que passei isolado, ao mesmo tempo que aguçou minha criatividade para dar andamento a novos projetos, além do trabalho institucional, obrigou-me a repensar a rotina e a olhar-me interiormente, tendo em vista de que a clausura começava a afetar a minha saúde mental. Decidi caminhar em companhia da minha esposa.

O período vespertino era, às vezes, o escolhido. Como nossa nova moradia localizava-se no bairro de Lagoa Nova, em Natal, mais precisamente num ponto com acessibilidade a vários serviços (lojas de conveniência, quitandas, praças, hospitais, farmácias etc.), um pouco de atividade física era recomendado, contanto que, ao longo do trajeto, nos preservássemos do contato com outros pedestres, a fim de que aglomerações não se formassem. Foi numa dessas tardes pandêmicas que algo me chamou a atenção.

Enquanto tentávamos relaxar com uma leve caminhada, respirando o frescor da tarde, após bastante tempo enclausurados, observei idosos imprudentes, sem máscaras de proteção, ignorando o cenário epidemiológico em que nos encontrávamos, desfrutando uma boa conversa ao lado de outros em alguns dos bancos da Praça das Mangueiras, como era popularmente conhecido este espaço público. Uns seguravam as máscaras de qualquer jeito, sem qualquer tipo de zelo, podendo, inclusive, com tal gesto, contaminá-las e, em seguida, se contaminarem. Outros pareciam não se preocupar com a aproximação de crianças em idade de usar máscaras, mas sem a devida proteção naquele instante, muito menos com a mínima distância de adultos mais jovens; estes também sem o nariz e a boca escudados. Minutos depois, outros idosos foram chegando à Praça, com o intuito, talvez, de dialogarem e de fazerem atividade física, seguindo o mau exemplo. Os esportistas juvenis que já estavam no local resolveram acompanhar o pessoal da terceira idade, e, daí por diante, uma onda de total desleixo tomou conta do ambiente. Até aconselhei a minha esposa a procurarmos outro espaço para concluirmos o passeio a pé.

Não sei por que, no entanto, me ensinaram que a sabedoria começava pelos mais experientes. Estes, com suas ações, mostravam o que era certo e o que era errado. A questão é que o certo e o errado são duas ideias antagônicas muito relativas, cuja essência varia sempre de geração em geração. Tudo bem, faz sentido. Mas em se tratando da saúde humana, que, por sua vez, tem relação com a preservação da vida, o egoísmo e a falta de empatia, que tais conceitos podem esconder por trás de pequenos gestos, também variam de geração em geração? Em contextos tão críticos como o atual, é de se pensar melhor.

Tenho reparado que é justamente em contextos pandêmicos ou de guerra que o ser humano é posto à prova na hora de procurar alternativas, especialmente se forem para o seu bem ou para o da humanidade. E independentemente do que optar, sabe que as consequências serão registradas pela Ciência Histórica, e esta é para sempre. Além disso, é preciso salientar o peso que a má experiência pode deixar às gerações futuras: uma má conduta retroalimentada por interpretações tortas, ilógicas, produzindo meias verdades, com o aspecto de verdades coerentes, absolutas.

Não disfarço a minha indignação quanto ao modo de vida que se tem hoje, sem referências, valores… Que base a juventude terá quando se vir forçada a pôr em prática a definição de Responsabilidade Social? Nem sequer saberá mais o que é isso, porque simplesmente não teve quem a instruísse nessa direção. E tudo parte de nós, não somente daqueles que elegemos nossos representantes políticos, pois eles são o resultado do que somos, do que fazemos. Eu não sabia que as tardes no bairro de Lagoa Nova me fossem tão reveladoras!

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