Historiando

Entre o crime e o criminoso

Entre o crime e o criminoso

Era início dos anos 2000, e o professor Orlando Pinto de Miranda, aposentado da Universidade de São Paulo e recém empossado como professor do então Departamento de Educação da UFRN, estudioso do fenômeno da violência, disse, numa reunião com estudiosos e lideranças de Mãe Luiza, que não demoraria muito e o bairro, com características geográficas e sociais semelhantes às dos morros do Rio de Janeiro, seria uma região tomada pelo crime e que custaria muito ao poder público reavê-lo.

A fala de Miranda gerou reações para todos os gostos.

As lideranças comunitárias disseram que ele estava alarmado sem motivo algum, porque o que havia em Mãe Luiza era ladrão pequeno, batedor de carteira e um ou outro arrombador de casa, como se isso fosse pouco.

Os estudiosos, com a empáfia típica de quem tudo sabe, sambaram em cima dos argumentos de ilustre professor, dizendo que ele não conhecia a realidade do bairro e a dinâmica da cidade.

Pouco mais de uma década e meia depois, fui almoçar com amigos num restaurante ali no pé do morro, na praia de Areia Preta, e perguntei se por ali não estava violento. O garçom me olhou desconfiado e disse que os “donos do lugar não deixam que ocorram assaltos”.

Insisti, como se não tivesse entendido a fala garçom, e quis saber se a polícia estava pondo ordem no lugar

- Que nada, disse o garçom. É um pessoal aí que não quer saber de assalto por aqui. Mas não é a polícia.

Sábado último, um coronel da Policia Militar do Rio Grande do Norte foi assassinado numa loja no centro de Natal.

Logo que a morte do policial foi anunciada, houve foguetório em Mãe Luiza, segundo relatos feitos por jornalistas, com a facção criminosa que domina o bairro festejando o feito.

O assassino do coronel da PM, morador do bairro, com quatro processos nos costados, fôra solto dias antes numa audiência de custódia, arranjo criminoso urdido para soltar criminosos. Saiu com tornozeleira eletrônica, instrumento que, acredita o nosso aparelho judiciário, impede criminosos de cometerem novos crimes.

No começo da noite de sábado, o ilustre criminoso foi abatido, depois de resistir à prisão e trocar tiros com os policiais. Usava o mesmo revolver 38 com o qual abateu o coronel Nunes horas antes.

A imprensa toda o tratou como suspeito.

Até quando a nossa injusta justiça continuará soltando bandidos contumazes que irão roubar, estuprar e matar inocentes?

Até quando a nossa imprensa, com todos os elementos à mão, persistirá no erro de chamar bandidos pegos em flagrante de suspeitos, amenizando a culpa que carregam?

Voltando a Miranda.

Ele estava com a razão.

Pena que, já falecido, não possa sambar em cima dos argumentos de seus, digamos, opositores.

Os mansos

Os mansos

Há alguns anos testemunhamos um partido político nascido há quase quatro décadas como propositor de uma ruptura com as formas arcaicas de fazer política arriar-se frente a homens arcaicos que fazem política de forma arcaica.

Os partidos políticos brasileiros pouco se diferenciam, do ponto de vista moral, entre si. Quase todos igualam-se no assalto aos cofres públicos ou, no mínimo, na postura patrimonialista.

Há os que carregam liberal no nome ou nas diretrizes, mas de liberal nada têm.

Os que se dizem social-democratas nasceram longe dos trabalhadores, diferentemente de seus congêneres europeus.

E os que se proclamam dos trabalhadores têm em seus quadros membros que fogem do batente como a diabo foge da cruz.

Ainda que não acreditemos nas pregações de nossas lideranças e agremiações políticas, não devemos deixar de ouvi-las. E o que é dito está em dissonância com suas práticas e em contraste com as bandeiras costumeiramente levantadas.

Os partidos políticos brasileiros, com raras exceções, sempre foram muito bravateadores. Flutuaram e flutuam de revolucionários da ética na política a reformistas radicais nos costumes, mas logo transformam-se em bois mansos e se aninham no colo do que há de mais atrasado e nefasto.

Manso, diz o Houaiss, é alguém de “gênio afável, sossegado, bom; dócil, pacato; (...) apaziguado, calmo (....); que não faz ruído e/ou que não se movimenta (...); que se domesticou; não bravio; amansado.” Os mansos vivem na mansidão, segundo o mesmo Houaiss, “sem inquietação”.

A célula estadual de um dos nossos partidos reformadores quase sempre se caracterizou por lançar, em eleições, nomes com pouco gabarito político e pouco apelo eleitoral para postos importantes. O estado de mansidão consubstanciava-se na mansas escolhas feitas, caminho que indicava o pouco ou nenhum desejo de realmente vencer, mas somente o de manter intocados os mandatos cartoriais que sabida e “sabiamente” renovava, ainda que ao custo da pouca renovação.

Os mansos de plantão sempre fizeram a sua parte e sempre se prestaram a um trabalho burocrático – lançarem-se numa campanha de mentirinha para esperar a recompensa de um possível mandato de menor envergadura mais à frente o alguma sinecura de gabinete.

Maquiavel, conforme Norberto Bobbio, concedeu uma certa licença moral aos que detém o poder. Mas tal concessão estava vinculada ao exercício do poder com vistas à execução de bons projetos. Aos líderes seria permitido não cumprir, eventualmente, seus pactos e suas palavras. Pelo bem da pátria (ou do estado, ou do município), ainda de acordo com Bobbio (escorado nos escritos do pensador de Florença), seria possível aos governantes usar a força, a astúcia e a dissimulação.

Maquiavel não renegou inteiramente a moral cristã. Ele apenas demonstrou que a política obriga, em determinados momentos, a ação pautada em princípios racionais.

Max Weber, sociólogo alemão que viveu entre o final do século XIX e o início do século XX, ao distinguir duas éticas, diz que a ação do político não pode dispensar suas convicções. A ética das convicções, diz Weber, determina as ações antes de sua vigência; a ética da responsabilidade trata de julgar as conseqüências das ações praticadas. Elas devem estar mais próximas. Quanto mais distantes estão, mais próximos da demagogia, da fanatismo e do cinismo estaremos.

Tudo vale para preservar cargos e mandatos, ainda que à custa da saúde das instituições públicas.

Isso não é Política, sob nenhuma ótica.

Certeza da punição

Certeza da punição

A deterioração da ordem pública no Brasil ao longo das últimas três décadas é decisiva na queda da qualidade de vida da população, bem como a solidificação de ações criminosas cada vez mais raci0nalizadas e organizadas.

À sociedade cabe o desafio de reverter esse tendência que se manifesta e se consolida como séria ameaça.

Não devemos esquecer que é possível reduzir os índices de criminalidade. Para tal, é urgente que superemos a prática de apagar focos de incêndio com intervenções pontuais e apenas reativas aos eventos que pipocam aqui e ali.

Políticas de segurança pública exigem diagnósticos precisos, planos consistentes e bem geridos.

No caso do Brasil deve-se acrescentar a redução dos níveis de impunidade, que não passa necessariamente e apenas pelo aumento das penas infligidas e aplicadas aos criminosos, mas pela acentuação da certeza da punição.

Criminosos precisam ser identificados, detidos, processados e sentenciados e, quando condenados, presos para cumprirem integralmente a pena imposta pela justiça.

Na obra Dei Delitti e Delle Pene, de Cesare Bonesana, marquês de Beccaria, busca de caminhos racionais e humanísticos para a justiça criminal, considerando que a pena deve ir ao encontro do interesse público, deve ser razoável e tão somente necessária ao delito, definida por lei e, que para que tal ocorra de forma justa, o legislador precisa ter atuação virtuosa.

Beccaria defende a aplicação de leis em prol da justiça social, ao afirmar que “numa reunião de homens, percebe-se a tendência contínua de concentrar no menor número os privilégios, o poder e a felicidade, e só deixar à maioria miséria e debilidade”, apontando que um dos maiores problemas do sistema criminal ser o uso das leis em benefício de uma minoria da população, que acumula renda e privilégios e deixa a grande maioria da população em situação de pobreza.

No Brasil, um contingente enorme de criminosos retornam às ruas e/ou ficam impunes por falta de vagas no sistema prisional Se ricos, o judiciário, carcomido pela burocracia sem fim e por uma visão canhestramente garantista, libera-os exponencialmente.

O debate sobre o efetivo impacto da falta de vagas no sistema prisional sobre os índices de criminalidade tem sido subestimado, quando não negligenciado, ou substituído levianamente pela ideia de que a pena de prisão está ultrapassada e mesmo falida, de forma a pavimentar o caminho para a construção de um modelo calcado em penas alternativas.

Santo Agostinho disse que na “punição como no perdão, só se atua bem quando se atua para que a vida dos homens seja corrigida”, pois, para haver paz verdadeira “é necessário que haja justiça. Se esta faltou, é preciso, antes de mais nada, restabelecê-la. Em concreto a vontade de pacificar não deve temer fazer uso da severidade, e, portanto, numa certa medida, da violência, temperando-a, porém, com um amplo exercício da benévola misericórdia.” Ora, a prisão existe não apenas para ressocializar o criminoso, mas também e principalmente para impedi-lo de fazer novas vítimas.

Prender não é condição suficiente para reduzir os índices de criminalidade no Brasil, mas é condição necessária a ser contemplada em qualquer política séria de segurança pública, a ser complementada por outras ações, a saber, integração das polícias, a ampliação do atendimento aos adolescentes e uma política encorpada de prevenção social da criminalidade, pois como ensina Santo Agostinho, o fim mesmo “não é punir os culpados, mas apenas emendá-los. A correção deve comportar a punição só na medida que é necessária para alcançar o seu fim”, qual seja garantir “o arrependimento do réu”. Não interessa o tamanho da pena, mas a certeza da punição.

Os poderes constituídos no Brasil correm em sentido contrário, trabalhando para que a impunidade deite raízes em chão fértil.

Sempre pode piorar

Sempre pode piorar

 

Estava começando a me debruçar sobre os dados estatísticos da eleição pra Reitor do IFRN organizados pelo colega Thiago Valentim e sobre documentos que atestam que um dos candidatos mentiu descaradamente e usou a mentira eleitoralmente, surge um vídeo com uma candidata a Diretora Geral de uma das unidades da instituição cantando um clássico da MPBC (Música Popular do Baixo Calão).

Saiu no blog do BG (https://www.blogdobg.com.br/polemica-video-rede-de-gremios-do-ifrn-emite-nota-de-repudio-contra-reitor-e-diretora-geral-por-ato-infantil/) e, segundo me disseram, há outro vídeo contando com a participação do Reitor no musical.

Deprimente.

E demonstra o grau de degradação da política institucional, um festival de horrores, com lances que não deixam nada a dever ao que ocorre de pior na política partidária.

Voltarei ao assunto em outro momento, com os dados estatísticos citados no primeiro parágrafo, com documento (Ata de reunião de Colegiado) demonstrando como a mentira serviu para ganhar eleição, etc.

O escândalo dos vídeos pode ser parcialmente consertado se os dois gestores envolvidos descerem do pedestal no qual se encontram e pedirem desculpas à comunidade que representam.

O Brasil, a política e Maquiavel

O Brasil, a política e Maquiavel

A imprensa sempre critica a maneira como alguns partidos políticos se conduzem para hipotecar apoio ao(s) Presidente(s) da República.

Todos criticam duramente a estratégia de buscar alianças com vários partidos. As críticas eram dirigidas ao antigo PFL (hoje DEM), ao antigo PMDB (hoje MDB) e atualmente são dirigidas principalmente ao Centrão, frente partidária identificada como o novo vilão fisiológico.

Ora, é da natureza dos partidos brigarem por espaços políticos. Em outras palavras, o instinto de lutar pelo poder está no DNA dos partidos políticos. E, pelo que me consta, partidos políticos só têm poder através dos espaços que controlam no aparelho do Estado. E isso significa cargos. E de preferência cargos importantes, que controlem verbas substanciais, que elaborem e toquem grandes projetos, etc.

Num regime político como o brasileiro, em que o Presidente precisa constantemente negociar, o jogo, por envolver um grande número de partidos, muitos deles fracionados, é predatório. Quem perde redutos, perde força. Para sobreviver, as raposas políticas precisam de muita astúcia, para impedir uma caça generalizada aos seus quadros.

Cada partido dificilmente deixa escapar a oportunidade de enfraquecer o(s) adversário(s).  

Nicolau Maquiavel apresentou uma novidade no início do século XVI: a reavaliação das relações entre ética e política.

O grande pensador florentino apresenta uma moral secular de base naturalista e estabelece a autonomia da Política, rejeitando a anterioridade das questões morais na avaliação política.

A ética maquiaveliana analisa as ações em função dos resultados da ação política; o que é moral é o que traz o bem à sociedade, sendo necessário e legítimo, às vezes, fazer o mal.

Segundo Maquiavel, se o governante aplicar de forma inflexível os padrões morais que regem a sua vida pessoal à vida política, não conseguirá governar eficientemente. A avaliação moral não pode e não deve ser feita antes da ação política, conforme normas gerais e abstratas, mas sempre a partir de um contexto bem específico, porquanto toda ação política dirigir-se à sobrevivência do grupo.

Enquanto os filósofos antigos e medievais procuravam descrever o bom governo, estabelecendo regras inflexíveis que moldassem o perfil do governante ideal, Maquiavel demonstra cruamente como de fato os governantes procedem. 

Alguns Presidentes foram eleitos montados num discurso moralista, mas no governo aprendem que a aprovação de projetos e propostas no Congresso Nacional exige negociação, incluindo aí cargos e verbas. Assim, o que acontece com os partidos da base governista é, de certa forma, responsabilidade dele. E são os recursos de que dispõe na Presidência da República, aliados à sua capacidade de negociação e convencimento, que poderão permitir um melhor encaminhamento do governo.

O bom governante é aquele capaz de compreender o jogo político real e suas circunstâncias concretas, identificando as forças em conflito a fim de agir com eficácia; os valores morais que regulam as condutas individuais não se aplicam à ação política – atividade que envolve o destino não de um cidadão, mas de toda sociedade.

Se o presidente tiver essa percepção antes, evita que as coisas sejam feitas apareçam apenas como manobras ardilosas, como se tudo fosse barganhado sorrateiramente, nas sombras.

Cabe ao Presidente atuar, às vezes, como árbitro do jogo político, fortalecendo o seu grupo e enfraquecendo e até isolando os grupos que lhes fazem oposição.

Distribuir cargos e verbas sempre foi e continuará sendo um dos elementos primordiais do funcionamento da política partidária, ainda mais num sistema de coalizão. Aqui ou em qualquer outro país. Qualquer manual de Ciência Política confirma a regra: os partidos políticos que formam uma coalizão querem ter o maior número possível de cargos sob o seu comando e lutam para manter a coalizão com o menor número possível de partidos.

A lógica e a dinâmica dos governos de coalizão são brigas intestinas, as lutas por espaços. Convém, entretanto, não conduzir as negociações políticas de forma atabalhoada e amadora, elas devem ser efetivadas em torno de um projeto de construção nacional.

As negociações que eliminem os partidos do jogo político e façam ligação direta com os movimentos sociais ou outros segmentos sociais não são bom caminho para o fortalecimento da democracia. E podem ser uma porta aberta para o fortalecimento desmedido do poder Executivo.

As ditaduras começam assim.

A empáfia econômica de Lula e o Brasil de hoje

A empáfia econômica de Lula e o Brasil de hoje

O ex-presidente Lula é provavelmente, entre todos os que sentaram na cadeira presidencial, o que menos reconhece valor aos seus antecessores.

O líder do PT é useiro e vezeiro na arte de atribuir aos anos dele na Presidência da República as glórias do Brasil.

Os seus liderados acreditam nas bazófias do D, Sebastião de Garanhuns.

Existem três fatores, por mais que os acólitos lulistas neguem ou não queiram reconhecer, que explicam o bom momento da economia brasileira durante os anos em que o chefe petista presidiu o Brasil.

Deles, somente um é reconhecidamente mérito do governo petista e, mesmo assim, adveio da manutenção da política macroeconômica do governo do seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso.

Os outros dois seriam a pujança e a exuberância da economia internacional e os ecos das reformas estruturais implementadas ao longo da década de 1990 – de Fernando Collor a Fernando Henrique.

Por quase uma década, o Brasil usufruiu os benefícios do pujante crescimento da economia mundial que puxou para cima o preço das commodities. Os efeitos desse crescimento sobre a economia nacional, porém, não seriam tão alvissareiros se o país não tivesse realizado algumas importantes ações no campo estrutural, a saber, o controle da inflação, o processo de privatizações, a abertura da economia, entre outros.

Hoje como antes, o país não pode esperar pela prosperidade da economia mundial.

Qualquer estudante de Economia sabe que a economia mundial alterna ciclos de expansão e de retração econômica. Como o Brasil é mais influenciado do que influencia a economia mundial, quando houver uma diminuição no ritmo do crescimento econômico internacional, a situação da economia brasileira oscilará para baixo.  

Como amainar os efeitos na economia brasileira quando isso acontecer e como estar preparado para os ciclos de pujança?

A resposta, dizem os estudiosos do assunto, é aprofundar as reformas iniciadas na década de 1990, permitindo a superação de gargalos na infraestrutura, como transportes e energia, nos campos tributário e trabalhista, no setor previdenciário, etc.

Parte do serviço foi feito, mas ainda há muito por fazer.

As nossas experiências deveriam ter nos ensinado que não podemos deixar passar a oportunidade de resolver esses problemas. Não devemos nos alimentar da esperança de que o crescimento econômico estável vem sem sacrifícios.

Os momentos em que o Brasil experimentou uma experiência segura e estável de crescimento econômico foram resultado de profundas, amargas e impopulares medidas implementadas por líderes de visão.

Entretanto, em todos os momentos subsequentes, demagogos, beócios e boçais lançaram pela janela a possibilidade de manter os país nos trilhos.

Vivemos mais uma oportunidade. Os sensatos avisam o caminho certo, cabe ao chefe saber ouvi-los e criar as condições para que as ações sejam efetivadas.

Afastar-se dos grupos corporativistas faz bem à saúde fiscal do Estado e lança as bases para o salto que o país precisa.     

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