Historiando

Brasil velho de guerra

Brasil velho de guerra

Desde os anos 1970, quando eu, ainda criança, levado pelo meu pai a comícios e comecei a me interessar por política, que ouço e leio sobre uma refundação da vida pública no Brasil.

Foi assim com a campanha das Diretas, com a eleição indireta do candidato oposicionista ao regime de 1964 Tancredo Neves, em 1985, com a eleição direta Fernando Collor, em 1989, e com o seu impeachment, em 1992, com a ascensão de Lula, em 2002, o primeiro operário a sentar na cadeira presidencial, e, em 2018, com a vitória do capitão Jair Bolsonaro.

Sou descrente de fundações e (re)fundações, ainda que rupturas bruscas ou arranjos políticos bem urdidos deem direção e sentido arrojados a nações.

Nenhuma das situações acima cumpriu com as promessas, frustrando as esperanças de quem nelas apostou suas fichas. Ressalto: estou falando de pessoas bem intencionadas – e não de crentes radicais.

Provavelmente nada e ninguém representa como o Brasil mudou muito para mudar pouco como José Sarney, eleito em 1954 para a Câmara de Deputados, na qual estreou, no ano seguinte, para nunca mais sair de cena.

Ainda hoje, o último donatário do Maranhão mexe os pauzinhos nos bastidores e certamente, mesmo depois de morto, permanecerá, provavelmente mais apagado, atuando por meio de seus filhos, Roseana e Zequinha.

São 65 anos fazendo política e manobrando no palco ou nos bastidores a vida pública nacional. Ninguém, creio, chegou a tão longe.

Em 1966, Sarney saiu do parlamento para tomar posse como governador do Maranhão, evento filmado por... Glauber Rocha, ícone do cinema novo e da esquerda brasileira.

No discurso de posse, disse Sarney que o estado “não quer mais a desonestidade no governo, a corrupção, a violência como instrumento de política, a miséria, o analfabetismo e as mais altas taxas de mortalidade infantil”.

Desde então, o Maranhão, governado quase sempre pelos Sarney ou aliados, segue sendo esbulhado e nele imperam as mais altas taxas de analfabetismo e de mortalidade infantil.

Depois de sair da chefia do executivo estadual, foi eleito senador, tornou-se presidente nacional da ARENA, o partido que dava sustentação ao regime instaurado em 1964, Presidente da República, depois da morte de Tancredo Neves, e presidente do Senado por várias vezes.

Paralelamente, o coronel-oligarca lustrou sua biografia sentando numa das cadeiras da Academia Brasileira de Letras.

E assim tem um pé atolado na lama e outro nos carpetes frequentados por intelectuais.

Nem mesmo a eleição de Lula, em 2002, “um inimigo de classe de Sarney”, como ex-sindicalista chegou a dizer num dos debates dos quais participou no pleito de 1989, marginalizou o coronel, oligarca e acadêmico.

inte anos depois, o mesmo Lula afirmou, no Cazaquistão, que Sarney, então senador pelo Amapá e acusado de usar atos secretos para nomear parentes na Casa, “tem história no Brasil suficiente para não ser tratado como se fosse uma pessoa comum”. (https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1806200902.htm)

O político-símbolo do Brasil do final do século passado e início deste não é Fernando Henrique, Lula, Ulisses Guimarães, Tancredo Neves, etc. É José Sarney a síntese da vida pública brasileira do período e isso explica – e muito – onde estamos e para onde vamos.  

Para que servem os livros?

Para que servem os livros?

O meu velho pai que, se vivo fosse, estaria com 91 anos, era um sábio, mesmo só tendo estudado até o 9º ano do ensino fundamental. Lia muito jornais e revistas e alguns livros. Estava atualizado sobre o que ocorria no Brasil e no mundo e, sempre que podia, dizia: “Sérgio, se você tiver tempo para ler dez livros, leia cinco que digam uma coisa e cinco que façam outra abordagem. Não vá cegamente no caminho trilhado por ninguém, Saiba escolher o seu caminho.”

Vendo hoje intelectuais que vomitam conhecimento sem fazerem as leituras necessárias, intelectuais que vivem com livros embaixo do braço sem que os leiam, intelectuais que opinam sobre o que desconhecem, olho para trás e constato que o meu pai tinha/tem razão.

Dizia ele o que propôs Henri-Maria Beyle, que a história conhece por Stendhal, escritor francês que viveu entre a segunda metade do século XVIII e a primeira do século XIX e que era um profundo conhecedor da existência humana.

Com seu estilo enxuto, Stendhal criou personagens que se notabilizaram pela sofisticada embora seca exposição dos mais variados sentimentos humanos.

Para Stendhal, os livros eram vistos pela Igreja Católica como inimigos a ser combatidos, logo proibidos. A Igreja sabia que o foco de qualquer subversão da ordem estabelecida estava na palavra impressa, pois ela se propaga no tempo, influenciando gerações.

Por aqui, abaixo dos trópicos, faço coro: quem pode criar problemas, meus dois ou três leitores, são os livros. Leia-os – sempre e muitos e, de preferência, os que abordem os temas sob ângulos diferentes daqueles que você ouve falar nas escolas, nas universidades e na mídia.

Os livros são perigosos, sim, porque são o passaporte para autonomia intelectual.

Neles podemos saber de coisas que professores não contam e podemos aprender a pensar por conta própria, sem aceitar apenas o que nos é contado em salas de aula e nas páginas de jornais e revistas.

Os livros abrem espaço para que possamos discordar de quem se apresenta como dono do conhecimento, rompendo os grilhões da dependência intelectual.

Para quem quer conduzir gado para o abate ideológico não pode haver subversivo mais perigoso do que um indivíduo que, mais do que andar com livro na mão, é dado a lê-los, pois é a partir deles, dos livros, que se forma o alicerce sobre o qual se ergue solidamente uma opinião pública madura e consciente.

Ninguém se põe abertamente, como adversário dos livros, mas não duvide que não são poucos os que se beneficiam do fato de que a leitura desperta pouco interesse no seio da população brasileira.

Quanto menos se lê e quanto menor for a variedade da leitura e as abordagens presentes no material disponível para leitura, menos ideias estarão em circulação e portanto menor será o espaço para discordâncias.

Professores, jornalistas, políticos, etc sabem que quanto menos lida for a população e quanto menos diversificada for a leitura feita, mais fácil é conduzir as pessoas para a construção de projetos utopicamente regressistas, de qualquer base ideológica.

Leiam livros para não serem seduzidos a derrubar estátuas por falsos iconoclastas que pouco leem ou que leem mal.

A solidão eterna da América Latina

A solidão eterna da América Latina

A esquerda adora mitos popularescos, notadamente quando vêm tocados por fundamentos ideológicos. Por isso fazem sucesso estrondoso os exemplos que descrevo abaixo.

Evo Morales foi o primeiro índio a chegar à Presidência na Bolívia.

Lula, o primeiro operário a ocupar o Palácio do Planalto, no Brasil.

Nicolau Maduro o primeiro motorista a dirigir os rumos venezuelanos.

A lista poderia ser infindável.

Dos citados acima, apenas Lula andou, durante a maior parte do seu período presidencial, nos trilhos da racionalidade política e, principalmente, econômica.

Há quem não toleram que sejam citadas a origem étnica e a origem social (a primeira, dizem, configuraria racismo e a segunda, preconceito social), mas fazem festa quando há referências à vitória de Morales, de Lula e de Maduro.

Eles, para esse pessoal, são a prova viva de que novos preceitos políticos, econômicos e sociais estiveram na ordem do dia neste rincão chamado América Latina.

Não há dúvida de que a vitória de Morales, Lula e Maduro são conquistas pessoais imensas.

A sagacidade política certamente desempenhou papel decisivo na vitória pessoal que conquistaram. Porém, não convém imaginar que o exercício da Presidência da República é algo que costumeiramente se consiga com sucesso sem que se passe por um processo de educação mais elaborado. O índio, o operário e o motorista não são dotados de uma sensibilidade superior para gerir os negócios de Estado pelo fato de serem índio, operário e motorista.

A esquerda, é bom que se assinale, não gosta de fórmulas testadas e bem sucedidas. Desdenham experiências meritórias se fugirem minimamente aos ditames das cartilhas revolucionárias ou ultra-reformistas. Por isso, o Chile e a Colômbia, cada um a seu tempo, foram acusadas de aplicarem preceitos neoliberais.

Ainda que funcionem na prática, são neoliberais e, por isso, devem ser combatidos.

Também há os que desdenham de experiências bem-sucedidas, no campo econômico, ocorridas no Brasil, se elas não seguiram os ditames da cartilha intervencionista, nacionalista e estatista.

Qual a cartilha que os revolucionários, resistentes e ultra-reformista  atacam?

Privatizações, disciplina fiscal e busca por aumento de produtividade. Tudo o que, de certa forma, o Brasil adotou e pavimentou o caminho para os anos de crescimento do governo Lula.

Quando o Presidente operário abandonou parcialmente a cartilha, digamos, neoliberal, legou à sua sucessora um regime que se diluiu – com inflação ascendente, queda de produtividade e ameaça de recessão, sintomas ainda presentes no quadro econômico, mesmo antes da emergência da Covid-19.

A esquerda propõe, grosso modo, uma maré intervencionista e estatista para os males econômicos e sociais da América Latina, com a adoção de um nacionalismo ultrapassado, fechamento econômico, democracia direta e caneladas no imperialismo (?!), principalmente o norte-americano.

É caminho para o caos, lugar sempre próximo e para onde a América Latina teima em voltar de tempos em tempos.  

Ali viveremos mil anos de solidão, dez vezes mais do que o titulo de Gabriel Garcia Marques, gênio sublime da literatura latino-americana que tomou o bonde errado da história, ao contrário do seu rival político e literário Mário Vargas Llosa.

A América Latina só sairá da maré de atraso em que teima em ficar se revogar a retórica atrasada e tomar aquilo que o saudoso Mário Covas propôs na eleição presidencial de 1989: um choque de capitalismo.

Um dia a conta da inépcia e da demagogia bate à porta e a região terá de enfrentar o desafio.

A Constituição e as Forças Armadas

A Constituição e as Forças Armadas

A quinta parte da Constituição Federal, mais precisamente o artigo 142, registra que as “Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

Um bom aluno de ensino básico sabe que a segurança externa do país cabe às Forças Armadas e isso está nitidamente exposto no referido artigo constitucional. A elas cabem também, nos estados de defesa e de sítio, a coordenação das polícias militares, civis e guardas municipais.

No entanto, há muitos pontos de interrogação quanto à atribuição delas de, sob demanda de qualquer dos poderes constituídos, garantir a lei e a ordem.

Há juristas que defendem que se um dos poderes for atropelado por outro, pode solicitar às Forças Armadas que ajam como poder moderador e reponham a lei e a ordem.

As Forças Armadas, notadamente o Exército, tiveram importante papel na deposição do imperador D. Pedro II e, durante quase toda a República, de 1889 a 1985, foram uma espécie de poder moderador, sem necessariamente envolver-se diretamente na política, mas quase sempre intervindo todas as vezes em que os poderes constituídos se mostrassem débeis e/ou em conflito.

Depois do impeachment de Fernando Collor, em 1992, o Brasil deixou de olhar para as Forças Armadas como poder moderador.

A partir de 2015, porém, na esteira dos movimentos de rua que resultaram no processo de impeachment de Dilma, e com cada vez mais intensidade, manifestações mais exaltadas vêm exigindo uma tal intervenção militar constitucional, aparentemente um paradoxo.

O Direito não é uma ciência exata e, assim, existe margem para várias interpretações da letra da lei.

Há quem veja na parte final do artigo 142 da CF licença para que as Forças Armadas tutelem a ordem política, ou seja, responsabilizem-se por zelar pelas instituições quando lideranças políticas, juízes e cidadãos civis as desestabilizem.

Já disse em muitos momentos que acho Luís Carlos Prestes uma legenda política do século passado e um trapalhão em vários momentos da história brasileira.

São muitas as passagens também em que Prestes foi um analista perspicaz de nossa história. Uma delas demonstra um profético Cavaleira da Esperança.

Quando da promulgação da Constituição de 1988, um Prestes já nonagenário demonstrou uma lucidez incrível, ao sublinhar o efeito deletério do artigo 142.

Para ele, o enunciado do artigo era incompatível com um regime democrático, pois garantia o predomínio das Forças Armadas na direção política da nação: “Como podem os militares se submeterem aos poderes constitucionais e ao mesmo tempo garanti-los?”.

O governo Bolsonaro tem dado sinais de que a Constituição permite a tal intervenção militar constitucional, demonstrando que a relação entre militares e civis estabelecida pela Constituição de 1988 não mudou muito do que estava dado no texto outorgado em 1967, quando o presidente da república era o marechal Castello Branco.

A história um dia dirá se o dispositivo constitucional é ou não uma das fontes da instabilidade política que vivemos.

Uma Presidência aprisionada

Uma Presidência aprisionada

Semana passada escrevi que o Brasil ainda se encontra preso à Era Sarney.

Apresentei alguns sinais que e ora apresento outros, alguns contraditórios.

O presidente Jair Bolsonaro foi candidato, em 2018, surfando uma onda moralista.

Moralista, não exatamente moralizadora, como é possível vislumbrar por algumas posições assumidas por ele.

É notório que Bolsonaro foi, no início do governo, um soldado anti-Centrão, como também o foi, em certo momento, a ex-presidente Dilma Rousseff. (volto ao tema na próxima semana)

O bloco partidário não tinha, como grupo, cargo(s) no governo e vez por outra o presidente discursava contra loteamento político dos cargos, dizendo que não cederia às pressões dos partidos políticos, ainda que os cedesse a outros agrupamentos.

Tudo somado, a soma indicava ser zero, pois o governo não deixou de ser assediado por alguns dos bolsões fisiológicos incrustados na máquina do Estado.

Os fatos pareciam indicar, dado o perfil aparentemente austero do novo presidente, que o Brasil estava prestes a alcançar uma conquista há muito desejada, a saber, libertar a Presidência da República do fisiologismo e do clientelismo políticos cevados desde a ascensão da Cruzada Democrática ao poder, em 1985.

Repito: Dilma Rousseff chegou a ensaiar, no início do primeiro mandato, movimento semelhante.

Ledo engano, para quem acreditou que o Brasil estava chegando a uma nova Era, pois a Era Sarney continua altaneira, robusta, firme e resistente, e a Presidência continua prisioneira, refém dos interesses corporativos, partidários e pessoais.

Aproveitadores e achacadores das mais variadas espécies, que, como hienas, devoraram as entranhas de todos os governos, de Sarney a Temer, permanecem a postos, prontos a devorar as entranhas de qualquer governo.

As oligarquias que sangravam e sangram o país estão disponíveis para ocupar a máquina pública, loteando-a, e para assaltar os combalidos cofres públicos.

Ceder a ela passou a ser um elemento de sabedoria política convencional, pois se assim não for, dizem os especialistas, o país fica ingovernável e o presidente cai.

Está aí o maior entre os problemas políticos do Brasil, o que amarra e atravanca a administração pública, alimenta despudoradamente a corrupção e enfraquece o equilíbrio institucional do país.

Por esse sistema, parece que o Estado brasileiro só funciona se e somente se o governo saciar a insaciável necessidade de grupos políticos fisiológicos por espaços políticos e a também insaciável sede que cada um desses grupos tem por encher os bolsos com o dinheiro dos impostos que cada brasileiro deposita na conta do Estado.

Libertar a Presidência da República dessa arapuca não significa construir um sistema no qual os presidentes governem sozinhos ou num arremedo institucional no qual os três poderes sejam interdependentes.

Um sistema como o atual só funciona matando aqueles para quem ele deveria trabalhar – a sociedade e o povo brasileiros.

Mas isso é outra história.

A Era Sarney

A Era Sarney

Quando assumiu a Presidência da República, em 1985, primeiro provisoriamente e depois em definitivo, após a agonia e morte de Tancredo Neves, o titular, José Sarney veio com a velha e batida história do sacrifício pessoal.

Depois, sacrificou-se outras vezes, sacrificando a todos nós.

Sarney esteve em atividade política de 1955 a 2015.

Em 1955, então filiado à União Democrática Nacional (UDN), assumiu o mandato de deputado federal.

Onze anos depois, sentou na cadeira de governador do estado do Maranhão, dizendo que o estado “não quer mais a desonestidade no governo”, tampouco a corrupção e “a violência como instrumento de política” e menos ainda “a miséria, o analfabetismo, as mais altas taxas de mortalidade infantil”, entre outras coisas.

Não cumpriu uma única linha do que disse no discurso.

Entre o final da primeira metade dos anos 1960 e a primeira metade dos anos 1980, o oligarca maranhense foi um aplicado serviçal do regime nascido em 1964, para o qual virou, traiçoeiramente, as costas para se aliar com o Partido do Movimento Democrático Brasileira (PMDB), principal agremiação política de oposição.

O Brasil deve estar pagando por pecados colossais, porque por seis décadas padeceu sob Sarney, tentou levantar-se há pouco mais de trinta, mas viveu e vive aos pés dele, porque, em março de 1990, José Sarney saiu da Presidência da República mas continuou pautando, como senador e como presidente do Congresso Nacional, praticamente todos os presidentes da república.  

Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso (duas vezes), Lula (duas vezes), Dilma (uma vez e meia), Temer e agora Bolsonaro governaram o Brasil, mas quem ainda define para onde o país vai é uma das heranças deixadas pelo “estadista” maranhense, o tal presidencialismo de coalizão, eufemismo para um sistema que por aqui tem servido para saquear os cofres públicos em nome da governabilidade.  

Já li e ouvi muita gente boa falando sobre uma Era Fernando Henrique e uma Era Lula, mas o que parece sobreviver nos ardentes trópicos brasileiros é a Era Sarney.

E ela parece eterna.

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