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LATAM anuncia a retomada de voos para Austrália e Nova Zelândia
18/02/2022 12:13
Quinta, 18 de Agosto de 2022
Quinta, 18 de Agosto de 2022
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18/02/2022 12:10
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18/02/2022 12:09
O Apostilamento de Haia é um assunto muito importante e que merece atenção. Mas, infelizmente, muitos ainda desconhecem o tema
*Katiusci Morais Dias
Desde 14 de agosto de 2016, está em vigor, no Brasil, o Apostilamento de Haia, que veio para desburocratizar o reconhecimento mútuo de documentos entre os países que fazem parte da Convenção.
Atualmente, mais de 100 países são signatários da Convenção de Haia, logo, se o seu país está no rol de membros, o Consulado do seu Estado está impossibilitado de legalizar qualquer documento estrangeiro. Isso quer dizer que, para que os seus documentos tenham validade no exterior, obrigatoriamente, eles deverão ser apostilados pela autoridade competente.
Ressalto que os Estados Unidos da América, destino mais procurado pelas pessoas, é um dos países-membros da Convenção da apostila, sendo assim, para que um documento brasileiro seja utilizado em solo americano, desde 2016, ele precisa estar apostilado, valendo a mesma regra para os documentos norte-americanos.
Ao apostilar um documento, a autoridade competente colocará um selo ou carimbo, certificando a autenticidade do documento e tornando-o válido, em outros países. Essa autenticidade, no Brasil, pode ser conferida no CNJ, no link https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/apostila-da-haia/validacao-de-apostila/
O processo é semelhante ao reconhecimento notarial de documentos existentes no Brasil.
Na prática, o requerente deve reconhecer a assinatura da pessoa, da função ou do cargo, quando cabível, no tabelionato de notas no Brasil e, depois disso, deve encontrar um tabelionato que faça o apostilamento, podendo conferir os cartórios habilitados para realizar este serviço no site do CNJ. https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/apostila-da-haia/cartorios-autorizados/
O mais interessante é que a Apostila de Haia não tem prazo de validade e também não prolonga a validade do documento, estando esta condicionada ao documento e não ao apostilamento.
A Convenção permite o apostilamento de documento como a tradução pública, documentos notariais, administrativos, declarações oficiais e documentos originados de uma autoridade, porém, é comumente utilizado para casamentos, seja de estrangeiro no Brasil ou de brasileiro no exterior. Além disso, é possível apostilar todos os documentos necessários para a realização do casamento.
A apostila também é usada para os contratos havidos entre as empresas norte-americanas que contratam funcionários, no Brasil. Este contrato só terá validade, mediante a tradução juramentada, que depende do apostilamento.
Os estudantes que pretendem passar uma temporada estudando no exterior podem se valer do apostilamento, seguindo o mesmo trâmite.
Vale lembrar que o apostilamento está ao alcance de todos e os valores variam de Estado para Estado, custando em média 70 reais, por documento.
Então, para evitar problemas e transtornos, antes de viajar para o exterior você deve apostilar seus documentos brasileiros, pois eles só podem ser apostilados nos cartórios brasileiros e a ausência da apostila o invalida no exterior.
A mesma regra é adotada para os estrangeiros que desejam validar seus documentos no Brasil.
Sabemos que milhares de brasileiros residem no exterior, então, ainda que eles não tenham apostilado seus documentos antes de sair do país, existem empresas e profissionais habilitados para realizar esse serviço, incluindo os Estados Unidos.
A Convenção de Haia veio para facilitar a vida dos imigrantes e daqueles que estão fora do seu país por um período, pois, um cidadão americano, por exemplo, não precisa voltar ao país de origem para validação de documentos, basta que ele contrate a assessoria de um advogado no país onde se encontra.
Resumindo, o apostilamento ainda é um universo desconhecido para muitas pessoas, porém, de extrema importância para tornar válido os documentos a serem utilizados no exterior.
*Katiusci Morais Dias é advogada especializada em Direito Imobiliário, Contratos e Responsabilidade Civil
05/02/2022 12:34
Em uma reunião nesta semana, na Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), com representantes da Confederação Brasileira de Vela, da Federação Baiana de Esportes Náuticos e do Aratu Iate Clube, o secretário Maurício Bacelar confirmou o apoio da pasta na realização do 17º Campeonato Brasileiro de Vela da Classe HPE25. A competição será entre os dias 10 e 15 de novembro deste ano, nas águas da Baía de Todos-os-Santos. A iniciativa da Setur-BA visa impulsionar o turismo náutico e esportivo na região.
Segundo Bacelar, os investimentos do Governo do Estado na implantação de equipamentos modernos para os navegadores, no entorno da baía, provocaram a atração de grandes eventos. "Não é uma coincidência. Depois do nosso projeto de obras náuticas de padrão internacional, todas as cadeias do segmento estão mobilizadas na organização de feiras e competições importantes, que antes a Bahia tinha dificuldade em sediar. Isso fortalece o turismo".
Os participantes do campeonato estarão reunidos no Aratu Iate Clube, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, responsável pela promoção do evento. "Essa conquista da Bahia é um marco para o Nordeste, porque quebramos a hegemonia do Sudeste, que sempre sediava a competição. Vamos fazer uma recepção histórica para os velejadores, com esse apoio decisivo do Estado, que tem realizado muitas ações nos setores esportivo e turístico", ressaltou o comodoro do clube náutico, Pedro Mutti.
Foto: Will Recarey
05/02/2022 12:24
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Confirmada para ser realizada entre os dias 27 e 31 de março, no Centro de Convenções de Nova Petrópolis, sob a temática Rumo ao Novo, a Convenção será realizada em parceria com 14 municípios da Rota Romântica das Serras Gaúchas e seguirá todos os protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias do Brasil. “Rumo ao Novo tem um significado muito especial para nós. Estamos apresentando um destino que é clássico e, ao mesmo tempo, novo para o público. Durante a Convenção, também lançaremos novos produtos e receberemos novos parceiros, além de apresentar nossas novas realizações, que incluem um novo escritório no Paraná”, diz Aroldo Schultz, presidente da empresa, reforçando que “ao mesmo tempo em que comemoramos o novo, consolidamos nossas parcerias com seriedade, responsabilidade e respeito aos agentes e todo o trade turístico”, diz.
No total, são esperadas cerca de 350 pessoas, entre agentes de viagens e autoridades de diversos estados brasileiros, além dos representantes dos 14 municípios da Rota Romântica, incluindo sua sede, Nova Petrópolis. Os profissionais participarão de agendas de capacitações, mesas de network, mostra cultural e visitas aos destinos turísticos, gastronômicos e culturais mais famosos da região.
Neste momento, quase 230 agentes de mais de 110 cidades e de 20 estados brasileiros já confirmaram sua participação, além de mais de 15 expositores nacionais e internacionais.
“Nós estamos especialmente otimistas com esta Convenção -- desde sua idealização, a escolha do destino e do tema, passando pelas dezenas de reuniões que já fizemos e chegando, especialmente, receptividade que temos recebido de todo o trade. O fato é que o mercado precisa se movimentar para o novo, para o que vem pela frente”, diz Aroldo Schultz, presidente da empresa. O executivo complementa que “a retomada não está no futuro. Ela já está acontecendo porque as pessoas estão ávidas por retomar as conexões e as viagens, tanto as de negócio quanto as de lazer”.
Sobre a Schultz Criada há 35 anos, a Schultz é uma das mais completas empresas turísticas do Brasil, integrada pela operações da Vital Card (seguro viagem), Schultz Vistos (vistos de turismo, estudos, trabalho e negócios), TZ Seguros (corretora de seguros para empresas de turismo), TZ System (tecnologia) e TZ Viagens (franqueadora de agências de viagens multimarcas) e Schultz Operadora.
Além de sua sede, está localizada em Curitiba, na capital paranaense, a empresa possui filiais e representantes nas principais cidades brasileiras, além de atendimento em Portugal; sempre à disposição e atendendo a milhares de agentes de viagens. |
05/02/2022 12:19
A movimentação de cargas no Porto de Natal aumentou 150,10% no mês passado, chegando a 105.206 toneladas. O aumento de contêineres embarcados e o embarque de açúcar foram determinantes para o resultado. No mesmo período de 2021, a quantidade movimentada foi 42.066 toneladas.
A movimentação de contêineres teve um aumento de 61,89% em relação ao ano passado. Foram 2.430 contêineres movimentados em 2022 e 1.501 em 2021. Já o número de atracações também cresceu no período, chegando a 17 no mês passado. As cargas que merecem destaque são frutas, açúcar e trigo.
O Terminal Salineiro de Areia Branca também teve um aumento considerável de 34,35% na movimentação, quando 221.374 toneladas de sal foram embarcadas no primeiro mês de 2022. Em janeiro do ano passado a quantidade de sal que saiu pelo Porto Ilha foi de 164.775 toneladas.
Dados gerais do Porto de Natal
Janeiro de 2022: 105.206 toneladas
Janeiro de 2021: 42.066 toneladas
Dados gerais do Terminal Salineiro de Areia Branca
Janeiro de 2022: 221.374 toneladas
Janeiro de 2021: 164.775 toneladas
