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O presidente Lula completou seus primeiros 100 dias de governo, e até o momento não definiu como cumprirá uma de suas promessas de campanha: a de abrasileirar o preço do combustível. A expectativa é que a gestão mude a política de preços da Petrobras, que hoje é definida por paridade internacional, mas ainda não definiu como serão as novas regras do jogo.
Enquanto isso, ainda seguindo as mesmas normas de ajustes de preços vigentes no governo Bolsonaro, a gasolina já subiu 12,2% em 2023.
Na última semana, o tema voltou ao centro do debate quando o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira afirmou que a petroleira iria mudar os preços, mas foi desmentido em seguida pela própria empresa. Lula disse que "o Brasil não tem por que estar submetido à PPI [Política de Preços Internacional]. Mas isso é um problema que nós vamos discutir num momento certo", disse, negando que a nova norma esteja pronta.
Por que a gasolina está mais cara?
O mês de março registrou um aumento médio de 8,2% no preço da gasolina comum no Brasil, chegando a, em média, R$ 5,579. No acumulado do ano, a alta é de 12,2%. Os dados são da edição de abril do Panorama Veloe de Indicadores de Mobilidade. Diferentemente da gasolina, o etanol hidratado apresentou uma ligeira variação para cima, o aumento em média é de 3,7%.
Durante o governo Bolsonaro, no período eleitoral e quando a gasolina estava na casa dos R$ 7, foram estabelecidas medidas tributárias para baixar o valor do combustível, como a lei que limitou o ICMS sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo e o corte dos impostos federais Cide e PIS/Cofins sobre esses produtos.
A previsão era que esses cortes durassem até o dia 31/12/2022, mas logo no dia de sua posse, Lula decidiu prorrogar a isenção dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol até o dia 28 de fevereiro e, sobre o diesel, que teria maior impacto em cadeia na inflação, até o fim de 2023. A retomada dos impostos teriam um impacto de R$ 0,69 no litro da gasolina, R$ 0,35 no litro do diesel e R$ 0,24 no litro do etanol. Com o retorno de parte das alíquotas, o preço subiu.
"Além disso, como a PPI ainda existe, a Petrobras precisa ajustar o preço dos combustíveis quando o custo de produção fica mais alto internacionalmente. Na prática, dentro da petroleira, as normas são as mesmas dos tempos do Bolsonaro", diz o economista Igor Lucena.
Com informações do UOL
