Créditos: Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou mais tempo para a apresentação de resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.
A análise do agravo apresentado pelos advogados do ex-presidente seguirá o procedimento adotado pelo tribunal normalmente. Na semana passada, Moraes não atendeu à solicitação de um prazo de 83 dias para que a defesa de Bolsonaro responda à denúncia – mesmo tempo que a PGR utilizou para analisar o relatório da Polícia Federal (PF) sobre o caso.
Contra essa negativa os advogados apresentaram um agravo, que agora terá manifestação da PGR. Somente depois que a Procuradoria opinar sobre o pedido é que o recurso será analisado pelo colegiado, que reúne, além de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Na semana passada, um dia após o oferecimento da denúncia pela PGR, Moraes abriu prazo de 15 dias para todos os 34 denunciados na trama golpista.
A PGR denunciou Bolsonaro e outras 33 pessoas por participação em uma trama golpista para manter o ex-presidente no poder após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. A denúncia foi oferecida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e será apreciada pela Primeira Turma da Corte após ser liberada por Moraes.
De acordo com a acusação, eles cometeram os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O Globo
