Créditos: Pedro França/Agência Senado
Um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) revela que a grande maioria dos aposentados e pensionistas do INSS não autorizou os descontos de mensalidades associativas aplicados diretamente na folha de pagamento. A auditoria foi realizada no âmbito da Operação Sem Desconto, em parceria com a Polícia Federal.
O levantamento teve como objetivo verificar a regularidade dos descontos promovidos por entidades associativas. Entre os dias 17 de abril e 4 de julho de 2024, a CGU entrevistou 1.273 beneficiários em todos os estados do país e no Distrito Federal. Do total, 1.242 (97,6%) afirmaram não ter autorizado os descontos, e 1.221 (95,9%) disseram sequer fazer parte de qualquer associação.
Os dados sugerem que os descontos estão sendo realizados de forma indevida, sem o consentimento dos beneficiários e em desacordo com a legislação vigente. Muitos entrevistados também relataram dificuldades para identificar a cobrança nos extratos de pagamento e para solicitar o cancelamento do desconto.
Além das entrevistas, a CGU analisou a folha de pagamentos do INSS e identificou um aumento expressivo nos valores descontados por entidades associativas. Os descontos saltaram de R$ 536,3 milhões em 2021 para R$ 1,3 bilhão em 2023. Caso o padrão de maio de 2024 se mantenha, a estimativa é de que o valor chegue a R$ 2,6 bilhões até o fim deste ano.
Diante dos indícios de irregularidades, a CGU recomendou ao INSS uma série de medidas, entre elas:
- Bloqueio cautelar imediato de novos descontos associativos;
- Revisão dos procedimentos de formalização, acompanhamento, suspensão e cancelamento de Acordos de Cooperação Técnica;
- Suspensão preventiva de descontos referentes a entidades com indícios de risco elevado de irregularidade;
- Disponibilização dos documentos dos ACTs em plataforma acessível à autarquia.
A CGU também reforça que a população pode encaminhar denúncias sobre descontos indevidos ou outras irregularidades por meio da plataforma Fala.BR, da Ouvidoria-Geral da União. As denúncias podem ser feitas de forma anônima, bastando selecionar a opção “Não identificado”. Para facilitar o encaminhamento, recomenda-se marcar a opção “Operações CGU” no campo de assunto e, no corpo do texto, indicar o nome da operação e o estado onde ela ocorreu.
Os beneficiários do INSS que identificarem descontos indevidos podem solicitar tanto a exclusão da cobrança quanto o bloqueio preventivo do benefício contra futuras cobranças não autorizadas.
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