PF indicia Bolsonaro, Braga Netto e mais 35 em inquérito sobre tentativa de golpe de estado

21 de Novembro 2024 - 15h08
Créditos: Isac Nóbrega/Divulgação

A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo por abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa.

O indiciamento ocorre no inquérito que investiga a tentativa de golpe de estado para manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota para Lula (PT) nas eleições de 2022.

O relatório final do inquérito, que tem mais de 800 páginas, foi concluído no início da tarde e vai ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Caberá à Procuradoria Geral da República (PGR) denunciar ou não os indiciados e à Corte, julgá-los.

Além de Bolsonaro, foram indiciados os generais Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o GSI; e Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa que perdeu a eleição de 2022.

A PF também indiciou o delegado Alexandre Ramagem, ex-presidente da ABIN, a Agência Brasileira de Inteligência; e Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, partido do ex-presidente Bolsonaro.

Veja a lista de todos os indiciados:
  • Ailton Gonçalves Moraes Barros
  • Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
  • Alexandre Rodrigues Ramagem
  • Almir Garnier Santos
  • Amauri Feres Saad
  • Anderson Gustavo Torres
  • Anderson Lima de Moura
  • Angelo Martins Denicoli
  • Augusto Heleno Ribeiro Pereira
  • Bernardo Romão Correa Netto
  • Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
  • Carlos Giovani Delevati Pasini
  • Cleverson Ney Magalhães
  • Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
  • Fabrício Moreira de Bastos
  • Filipe Garcia Martins
  • Fernando Cerimedo
  • Giancarlo Gomes Rodrigues
  • Guilherme Marques de Almeida
  • Hélio Ferreira Lima
  • Jair Messias Bolsonaro
  • José Eduardo de Oliveira e Silva
  • Laercio Vergilio
  • Marcelo Bormevet
  • Marcelo Costa Câmara
  • Mario Fernandes
  • Mauro Cesar Barbosa Cid
  • Nilton Diniz Rodrigues
  • Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
  • Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
  • Rafael Martins de Oliveira
  • Ronald Ferreira de Araujo Junior
  • Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
  • Tércio Arnaud Tomaz
  • Valdemar Costa Neto
  • Walter Souza Braga Netto
  • Wladimir Matos Soares

Veja íntegra da nota da PF sobre o indiciamento:

A Polícia Federal encerrou nesta quinta-feira (21/11) investigação que apurou a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da República no poder.

O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário.

As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos:

  • a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
  • b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
  • c) Núcleo Jurídico;
  • d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
  • e) Núcleo de Inteligência Paralela;
  • f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas

Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Veja as penas previstas:

  • Golpe de estado4 a 12 anos de prisão;
  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito4 a 8 anos de prisão;
  • Integrar organização criminosa3 a 8 anos de prisão.

Com informações de g1

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