Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Polícia Federal vai investigar e identificar usuários no Brasil da rede social X, de Elon Musk, que permaneceram usando a plataforma mesmo após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes e referendado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A apuração recai sobre quem usou o X depois do dia 30 de agosto, quando já havia um trabalho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) junto às operadoras para que a suspensão fosse efetivada.
As pessoas identificadas poderão ser multadas, conforme determina a decisão da Suprema Corte. Moraes, ao suspender o X (antigo Twitter), impôs multa diária de R$ 50 mil por descumprimento, inclusive pelo uso de ferramentas de VPN, que maquiam a localização do internauta.
A identificação, agora sob o trabalho da PF, foi um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e também foi autorizada por Moraes. As multas se aplicaram a qualquer usuário que tenha infringido a decisão judicial. Alguns parlamentares chegaram a fazer posts em afronta à determinação.
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) escreveu no X, em 3 de setembro: “Estou postando no X, escrevendo do Brasil. De acordo com a nossa constituição, um comportamento que era legal até ontem não pode ser considerado ilegal hoje por decisão de um juiz. Não posso ser obrigado a fazer algo ou punido, exceto por uma lei anterior”.
Embora uma instabilidade no sistema das operadoras tenha sido a primeira hipótese cogitada para justificar o “retorno” da rede X no Brasil, nesta quarta-feira (18/9), em seguida foi identificado pela Anatel e informado ao Supremo que uma atualização do próprio X, de Elon Musk, “driblou” o bloqueio no Brasil.
A suspensão judicial da rede continua vigente, ou seja, a plataforma não deveria funcionar. O X promoveu uma mudança no sistema de Cloudflare e confundiu os provedores brasileiros de internet, responsáveis por efetuar o bloqueio de fato.
Com informações da Agência Brasil
