Créditos: Jefferson Rudy / Agência Senado
A ideia do governo federal de retomar a pauta do imposto sindical já enfrenta resistência de pelo menos cinco dos 11 congressistas do Rio Grande do Norte, que antecipam voto contra, caso a matéria volte a tramitar na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em Brasília (DF). “É impressionante como o filme do assalto ao trabalhador e o desmonte da economia em favor dos ‘cumpanheiros’ seguem de forma acelerada”, contesta o líder da bancada de oposição, senador Rogério Marinho.
Para Marinho, “a volta do imposto sindical obrigatório, travestido de contribuição sindical, é mais um tapa na cara do trabalhador, dado por Lula e pelo PT”. O senador Styvenson Valentim (PODE) disse que “é mais um imposto, de um governo que só visa arrecadar e não pensa, sinceramente, além do bolso da população, tirando recursos de todo mundo”.
Valentim afirma que essa intenção do governo de financiar sindicatos com impostos dos trabalhadores, mostra que é “infreável a sua voracidade de arrecadação”. Segundo Valentim, a bancada de oposição está em Brasília “justamente para discutir e parar com isso, porque esse imposto já foi abolido e, como vários outros, está sendo ressuscitado”.
Para Valentim, a volta do imposto sindical não vai prosperar nas duas Casas do Congresso Nacional: “A população está até temerosa com essa quantidade de impostos que vai, querendo ou não, frear o crescimento do nosso país”. Finalmente, Valentim disse que “pode ter certeza que com meu voto, isso aí não vai prosperar, chega de onerar o trabalhador, já está carregando peso demais o trabalhador brasileiro”.
O deputado federal Benes Leocádio (União) é sucinto, a volta do imposto sindical não terá seu apoio: “Terá o meu voto contra, não há porque ressuscitar o que já foi extinto, e a meu ver, sem justificativa plausível para essa volta”.
A deputada federal Carla Dickson (PL) também se posiciona contra: “Eu sou completamente contrária a esse absurdo. E minha posição está alicerçada em dois argumentos fortes e bem embasados. Primeiro pela questão jurídica. A volta desse imposto, compulsório e geral a todos os trabalhadores, é inconstitucional, já que viola o inciso 20 do artigo 5 da Constituição Federal”. Segundo a deputada, “lá está muito claro que todos tem liberdade de estar ou não associados aos sindicatos e essa liberdade, conforme já disse o STF, engloba a não obrigatoriedade da contribuição”.
Carla Dickson declarou que a ideia do PT, além de tirar mais dinheiro do trabalhador, é usar as estruturas sindicais como massa de manobra. “E não podemos admitir isso.”
O deputado federal General Girão (PL) ponderou que “o Brasil possui uma das maiores cargas tributárias de todo o mundo” e que a proposta do ministro do Trabalho, Luiz Marinho” reforça essa realidade, podendo ser interpretada como uma forma de satisfazer a clientela política do sindicalismo, mas que não representará benefícios reais ao trabalhador que pagará a conta. Essa pressão do governo se justifica porque o atual presidente iniciou sua vida política em movimentos sindicais”.
O General Girão posicionou que “além dele, o próprio Luiz Marinho é um antigo sindicalista metalúrgico de São Bernardo do Campo e ex-presidente da Central Única de Trabalhadores, movimento amplamente criticado por defender mais os interesses do corporativismo sindical do que os da coletividade dos trabalhadores”.
Ministro articula projeto via deputado
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou no jornal “O Globo”, da segunda-feira (13), que ao invés do próprio governo enviar projeto de lei à votação na Câmara Federal e Senado da República, que a proposta de criação da nova contribuição sindical será redigida e apresentada pelo deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) até fevereiro.
Na entrevista, o ministro Luiz Marinho, informou que o projeto vai atrelar retomada da contribuição sindical aos acordos coletivos fechados. A mudança de estratégia é uma tentativa de facilitar a aprovação em um tema visto como espinhoso pelo Executivo.
De acordo com a matéria de “O Globo”, Marinho defende que a taxa dos sindicatos sejam pagas por todos os trabalhadores, quando beneficiados por aumento salarial negociado, e diz que um acordo está “próximo”, a partir de uma discussão da qual participa o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que participa de um grupo informal com sindicatos e confederações patronais para elaboração da proposta.
“Não tem outro formato para tentar. No mundo civilizado, existem os sindicatos, as mensalidades, e o formato de remuneração por acordo. A lógica é: se eu te entreguei um resultado, você faz uma contribuição”, diz o deputado Luiz Gastão sobre a volta do imposto sindical.
Para o deputado “foi correto abolir o imposto obrigatório, que existia independentemente de ter benefício ou não. A mensalidade é paga por associados para serviços além do acordo coletivo, como retaguarda jurídica, médica, acesso a clube… Já o acordo coletivo tem que ser sustentado por toda a categoria. A assembleia pode aprovar ou não, e determinar o valor da contribuição”.
Com informações de Tribuna do Norte
