A Constituinte e a corrupção brasileira

01 de Março 2021 - 07h58
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Quando a Assembleia Constituinte preparava a Constituição que foi promulgada em 1988, veio à tona novamente o papel a ser desempenhado pelo Estado e pelo mercado na construção econômica de um Brasil recém-saído de um regime autoritário que durou pouco mais de duas décadas

Pesquisas apontam que a corrupção política não é coisa apenas de quem tem mandato ou dos que estejam nos cargos mais altos da administração pública. É comum que funcionários públicos que ocupam postos de mando, nos mais diversos escalões, na administração pública e que não estão sujeitos ao mandato democrático ou ao controle burocrático deitem e rolem na máquina estatal, traficando influência. Indivíduos que nem estão em cargos públicos ou alguns que lá estão por indicação partidária patinam na lama das negociatas encomendadas por mandões. Todos ou que se todos têm ligações muito próximas com políticos e administradores e são extremamente leais aos seus padrinhos. Os casos de corrupção nas últimos três décadas anos demonstram isso.            

Seria o caso de dizer que o problema está encastelado somente no Estado?

Não, não é o caso, pois a composição nefanda e nefasta com o Estado é da essência do capitalismo de laços deste gigante adormecido. Parcela grande e fundamental do empresariado nacional vive de mamar nas gordas e suculentas tetas do Estado. E isso não é de hoje. Vem de tempos imemoriais. Nos dias atuais tomamos conhecimento com mais detalhes do que ocorre.

Não são poucos os empresários brasileiros que interagem com políticos e cujo sucesso profissional é baseado menos na competência de suas empresas e mais no acesso que têm à máquina pública. Sucesso econômico oriundo não de sua competência e engenhosidade, mas dos contatos políticos que mantêm.

Há propostas pretensamente milagrosas para acabar com a praga da corrupção ou diminuí-la para níveis civilizados. Algumas construídas ou incentivadas por quem alimenta o monstro. Qualquer uma que se mostre efetiva é rechaçada pelo meio político e empresarial comprometido com a farra. Afinal, ninguém quer ser exposto ou preso, ainda que se apresente, para consumo externo, como diligente soldado da moralização da vida pública.

Lembro-me de um estudo que li há anos sobre o aumento dos casos de corrupção em vários países, entre eles o Brasil. O texto alertava para o fato de que a política piora de qualidade quando novas classes sociais entram no jogo político. Isso não quer dizer que houvesse menos corrupção quando havia poucos grupos sociais monopolizando ou se revezando nos postos de mando. Antes a corrupção se limitava a esses poucos grupos, entre “membros do mesmo grupo social e, portanto, ninguém promovia escândalos, preservando a face externa da classe”. Por isso são tão poucos os casos denunciados durante o período oligárquico da República Velha ou do Império

A partir de 1930, com o ingresso de novos grupos para disputar os recursos do Estado, as denúncias de corrupção dão o ar da graça. Aristocratas e oligarcas não estavam dispostos a repartir o sagrado butim do Estado com comerciantes e industriais. Quando estes já estão admitidos no campo que pode repartir o sagrado pão da corrupção, vem a turma do chão da fábrica. Aí, foi demais!

O discurso da ética ganhou as ruas e as redações, não necessariamente nessa ordem e não porque os conflitos fossem inteiramente novos. Tampouco porque os recursos estivessem sendo usados de forma escusa, mas porque interesses escondidos no seio da corrupção estão sendo contrariados. O bolo é pequeno, julgam, para ser dividido com tantos. Instaura-se conflito distributivo. E com ele nasce, entre muitos dos que assaltaram o dinheiro da viúva, o discurso da ética política.

O petismo e o bolsonarismo (antes deles a UDN e o MDB) beberam da água benta da ética na política, mas somente enquanto a eles interessavam. Quando o discurso idealista se chocou com o realismo político, era hora de despir as vistosas roupas da imaculada pureza e cair no lodaçal da vida real. E assim o fizeram, para gáudio de uns e festejos de outros.