
Um advogado com atuação em Mossoró está entre os alvos da “Operação Sem Desconto”, que investiga um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Mandados foram cumpridos pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) no Rio Grande do Norte e em outros 12 estados e no Distrito Federal.
De acordo com a Subsecional de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um computador e um celular do advogado foram apreendidos pelos agentes da PF e da CGU. A identidade do homem não foi divulgada. Também não foi revelada como seria a suposta ação dele dentro do esquema.
Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Mossoró, Carlos Dantas disse que acompanhou o cumprimento do mandado e que todos os procedimentos foram realizados conforme a lei. “Foram respeitadas todas as prerrogativas do advogado”, enfatizou Dantas.
Entenda mais sobre o esquema
Segundo a PF e a CGU, aposentados e pensionistas do INSS eram vítimas de um esquema de descontos indevidos em seus benefícios. As cobranças, feitas por associações e sindicatos, ocorreram sem a autorização dos segurados.
O esquema consistia em registrar aposentados e pensionistas como membros de associações de aposentados sem seu consentimento. Com isso, mensalidades passavam a ser descontadas diretamente dos benefícios, simulando filiações que nunca ocorreram.
A Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta, estima que o esquema envolva R$ 6,3 bilhões em descontos, entre valores legais e ilegais, no período de 2019 a 2024.
Ao todo, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e prisão temporária. A Justiça também determinou o sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão. Entre os itens apreendidos estão carros de luxo avaliados em até R$ 15 milhões — incluindo Ferraris e um Rolls-Royce —, joias e mais de US$ 200 mil em espécie.
Entre os investigados estão seis servidores públicos, incluindo Alessandro Stefanutto (PDT), que era presidente do INSS até esta quarta-feira, quando foi afastado por ordem judicial. Após a operação, ele pediu demissão do cargo.
Stefanutto assumiu a presidência do INSS em julho de 2023. Antes disso, atuava como diretor de Orçamento, Finanças e Logística da autarquia.
98 FM