Após pressão de aliados, PT ameniza revogação da reforma trabalhista

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O novo documento do PT com diretrizes sobre o programa de governo trará alterações em trechos rejeitados pelos demais partidos que compõe a frente de esquerda em apoio a chapa Lula-Alckmin. 

O documento será apresentado ao público na terça-feira (21), após reunião dos partidos em São Paulo. Entre os pontos mexidos, até o momento, há o que diz respeito à reforma trabalhista, que gerou desconforto entre alguns partidos aliados e mal-estar em setores, como o empresarial.

Anteriormente, o PT propunha a revogação da reforma aprovada no governo do então presidente Michel Temer (MDB). Agora, o documento informa que o governo irá discutir amplamente e propor uma nova lei trabalhista e sugere a revogação de marcos regressivos da atual legislação. No primeiro documento, assim como massivamente declarado nos discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, havia menção a formação de uma mesa tripartite de negociação, com representantes do governo, empresas e empregadores.

“O novo governo irá propor, a partir de um amplo debate e negociação, uma nova legislação trabalhista de extensa proteção social e trabalhista a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho, com especial atenção aos autônomos, aos que trabalham por conta própria, trabalhadoras domésticas, teletrabalho e trabalhadores em home office, mediados por aplicativos e plataformas, revogando os marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma e reestabelecendo o acesso gratuito à justiça do trabalho”, diz o documento.

A nova proposta indica ainda a intenção de reestruturar sindicatos, visando autonomia sindical e negociações coletivas. Anteriormente, o texto trazia referência a valorização dos sindicatos, sem o retorno do imposto sindical.

“O novo governo incentivará o debate e as iniciativas de reestruturação sindical, que democratizem o sistema de relações de trabalho no setor público e no setor privado, urbano e rural, respeitará a autonomia sindical, visando incentivar as negociações coletivas, promover solução ágil dos conflitos, garantir os direitos trabalhistas, assegurar o direito à greve e coibir as práticas antissindicais. Serão respeitadas também as decisões de financiamento solidário e democrático da estrutura sindical”, complementa o texto.

A revogação do teto de gastos e a revisão do regime fiscal foram mantidos. Além da oposição a privatizações de empresas como a Petrobras, Eletrobrás e bancos públicos. Assim, como a proposta de uma reforma tributária que corrija desigualdade e implique no pagamento de um montante maior impostos pelos mais ricos.

“Vamos fazer os muito ricos pagarem imposto de renda, utilizando os recursos arrecadados para investir de maneira inteligente em programas e projetos com alta capacidade de induzir o crescimento, promover a igualdade e gerar ganhos de produtividade”, segue o texto.

Com informações da CNN