O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma condenação de 40 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo crime de latrocínio praticado por João Batista dos Santos Souza Filho, em Areia Branca. O réu roubou e matou Adriano Cleiton da Silva Avelino e Ricardo Arruda Duarte, em 27 de março de 2018, próximo à comunidade de Casqueira II.
O magistrado aceitou a tese do MPRN de que o réu praticou o delito de forma premeditada, selecionando criteriosamente os alvos, o momento, o local e a forma de execução do crime. Ao fixar a pena, foram considerados o motivo do crime (obtenção de lucro fácil) e as circunstâncias, com utilização de arma de fogo.
João Batista ainda possui condenação de 27 anos e oito meses de reclusão em regime fechado, também pelo crime de latrocínio. Na sentença, o juiz negou ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Crime
No dia 27 de março de 2018, no período da tarde, o denunciado matou as vítimas com disparos de arma de fogo. O local foi uma estrada carroçável que dá acesso à comunidade de Casqueira II, na zona rural de Areia Branca. De Adriano Cleiton da Silva Avelino, o réu subtraiu um aparelho celular, um cartão bancário e a quantia de R$ 150. De Ricardo Arruda Duarte, um aparelho celular, um relógio e uma quantia em dinheiro de aproximadamente R$ 900.
As vítimas tinham saído de Serra do Mel para que Ricardo sacasse o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), na agência da Caixa Econômica Federal, em Areia Branca. Ele sacou uma parte e depositou outra em uma conta bancária. Os dois estavam em uma motocicleta.
No retorno para casa, João Batista abordou os dois rapazes, efetuou dois disparos em cada um e, em seguida, subtraiu os seus pertences. As vítimas morreram no local.