Créditos: Divulgação Governo da Argentina
A Argentina, sob a gestão do presidente Javier Milei, começa a restringir o acesso de estrangeiros, incluindo brasileiros, depois de décadas de abertura.
Este processo anterior levou milhares de brasileiros a se instalarem no país vizinho para estudar de graça nas universidades públicas.
Ao menos 10 mil brasileiros são universitários na Argentina, numa comunidade de 90 mil residentes, aproximadamente, segundo dados do Itamaraty de 2022.
Há relatos de pessoas que chegaram ao aeroporto de Buenos Aires, contudo autoridades mandaram de volta para o Brasil.
Um acordo do Mercosul, por sua vez, também facilita a circulação e a permanência entre os países do bloco. Neste caso, os procedimentos para alcançar uma residência provisória e, na sequência, conseguir a permanência é mais simples. O objetivo é favorecer a integração dos residentes dos países autorizados a circular pelos integrantes do bloco por 90 dias, prorrogável por mais 90 dias. Dentro desse período, os brasileiros começam a dar prosseguimento para a residência. O termo foi assinado em 2002 e está em vigor desde 2009.
Em janeiro deste ano, no entanto, relatos apontam para uma maior restrição na entrada de brasileiros na Argentina. Foi o caso de uma estudante que desembarcou no Aeroporto de Buenos Aires no último dia 30 de janeiro, tendo em vista a proximidade do início de sua graduação, mas foi comunicada ainda no local que não poderia entrar no país.
Segundo relatos da jovem, colhidos por reportagem do UOL, ela foi colocada em um avião de volta para o Brasil mesmo após argumentar aos agentes de migração sobre sua situação regular na Argentina. Ainda, conforme a matéria de UOL, no mesmo dia em que a estudante foi barrada outros quatro brasileiros não foram autorizados a entrar no país e foram classificados como “falsos turistas”.
A resolução 4362/2014 que aparece no documento de expulsão formaliza a categoria de “falso turista” e estabelece que o funcionário do setor está autorizado a impedir a entrada de qualquer estrangeiro que cause suspeita de não ir ao país a turismo.
O Ministério de Interior da Argentina, responsável pelo Setor da Imigração, reforçou que os brasileiros não foram deportados, mas impedidos de ingressar no país. Aliado a isso, a pasta disse que todos os turistas precisam apresentar passagem de volta e não se posicionou sobre o acordo bilateral junto ao Brasil.
O Consulado do Brasil em Buenos Aires, por sua vez, afirmou que tem recebido relatos sobre as “inadmissões de alguns brasileiros em aeroportos de Buenos Aires” e recomendou aos brasileiros que procurem informar junto às autoridades da Argentina sobre os requisitos para entrar no país, de acordo com o motivo da viagem. Embora exista o acordo entre os países, adverte o Consulado, é preciso confirmar as exigências no país de destino.
Com informações de UOL
