Assembleia do ES revoga prisão de deputado pró-golpe preso por descumprir medidas cautelares do STF

Créditos: Divulgação/Asembleia Legislativa do Espírito Santo

Por ampla maioria, o plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) decidiu revogar a ordem de prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Assumção está preso desde a última quarta-feira por ter descumprido medidas cautelares impostas por Alexandre, como não utilizar redes sociais. Usando uma tornozeleira eletrônica desde dezembro de 2022, investigado no processo dos atos antidemocráticos, ele chegou a divulgar um vídeo em que culpava as Forças Armadas pelo fracasso de uma eventual tentativa de golpe de Jair Bolsonaro.

A prisão foi derrubada por 24 votos a quatro em votação realizada na manhã desta quarta-feira (6). O presidente da Ales, Marcelo Santos (Podemos), publicará uma resolução que será enviada a Alexandre de Moraes para providenciar a soltura do deputado estadual.

O caso foi relatado em comissão especial pelo deputado Lucas Scaramussa (Podemos), que recomendou a revogação da ordem de prisão. Os sete deputados da comissão aprovaram o parecer, que então foi submetido ao plenário em votação aberta e nominal. 

Com informações de Congresso em Foco