Aviões do Forró perde no STJ e terá que pagar R$ 100 mil por música usada sem permissão

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da extinta banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por usar, sem autorização, a música Pra Lavar, dos compositores Arley Christian e Allan Sousa, do grupo Diboa.

Por unanimidade, a Quarta Turma entendeu que o uso de uma obra protegida por direitos autorais, sem autorização, já configura dano moral, independentemente de a música ter sido valorizada pela regravação.

A indenização será de R$ 50 mil para cada autor. A obra também foi utilizada em DVD, produtos da banda e em uma campanha publicitária de cerveja.

A formação original do Aviões do Forró era composta por Xand Avião e Solange Almeida. A banda encerrou as atividades em 2018, e ambos seguiram carreira solo.