BF será cancelado para famílias que doaram R$ 2 mil ou mais nas eleições

04 de Janeiro 2021 - 13h11
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O governo federal publicou nesta segunda-feira (4) as regras para cancelar o pagamento do Bolsa Família aos beneficiários que tenham realizado doações para campanha ou sido candidatos nas eleições municipais de 2020.

Já neste mês de janeiro, serão cancelados os pagamentos para as famílias que tenham algum integrante:

  • eleito nas eleições municipais
  • que foi candidato nas eleições e declarou patrimônio superior a R$ 300 mil à Justiça Eleitoral

Em fevereiro, haverá o cancelamento dos pagamentos a famílias em que:

  • um membro tenha doado para uma campanha valores mensais per capita (por pessoa) iguais ou maiores que 2 salários mínimos
  • um membro tenha prestado serviço para uma campanha e tenha recebido valores mensais por pessoa iguais ou superiores a 2 salários mínimos

Ainsa em fevereiro, o governo vai fazer bloquear temporariamente os pagamentos para famílias nas quais:

  • um integrante tenha doado a campanhas eleitorais um valor mensal por pessoa entre meio salário mínimo e 2 salários mínimos
  • um integrante tenha prestado serviço em campanha e tenha recebido, por mês, valor per capita entre meio e dois salários mínimos.

Nos dois casos acima, o bloqueio temporário servirá para que o governo confire eventuais irregularidades. As famílias terão até o mês de maio para fazerem atualização do cadastro e provarem que estão em situação legal. Caso não o façam, o pagamento do Bolsa Família será cancelado em junho.

Todos  que tiverem o pagamento cancelado poderão apresentar, por meio das prefeituras, esclarecimentos que atestem que ainda mantêm as condições para fazer parte do programa.

Para receber benefícios do Bolsa Família, a família deve ter renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa ou ter renda mensal por pessoa de até R$ 178 se houverem crianças, adolescentes, mulheres grávidas ou amamentando.

Segundo o governo, os bloqueios e os cancelamentos serão feitos com base em dados cruzados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Cadastro Único.

No final dezembro, o TSE divulgou que 91,5 mil beneficiários do Bolsa Família ou do auxílio emergencial fizeram doações para campanhas eleitorais nas eleições municipais de 2020. Os montantes chegam a R$ 77,5 milhões.

Fonte:G1

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