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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quinta-feira (1) a lei que criminaliza o stalking, prática de perseguição que envolve ameaças na internet e em outros meios. A proposta altera o Código Penal e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta, com aumento de punição em 50% quando for praticado contra criança, adolescente, idoso ou contra mulher por razões de gênero
O projeto foi aprovado no Senado no Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8, dentro de um pacote de propostas legislativas em defesa da mulher. Em outros países, a prática tem punição prevista em lei, como Estados Unidos, França e Canadá.
Na prática, a mudança mira tentativas de aproximações físicas, recolhimento de informações sobre a vítima, envio repetido de mensagens, bilhetes, e-mails, perseguições e aparições nos locais frequentados pela vítima. Por ter pena prevista menor que oito anos, porém, o crime não necessariamente provocará prisão em regime fechado.
Autora do projeto, senadora Leila Barros (PSB-DF), disse em nota que a Lei é um necessário aperfeiçoamento do Código Penal para dar mais seguranças às vítimas desse crime.
Com informações de Universa/UOL
