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O Ministério da Saúde publicou uma portaria que determina o cadastro de profissionais de 14 categorias da área da saúde para realizar capacitação, em caráter emergencial, para trabalhar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no combate ao novo coronavírus (Sars-Cov-2). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2).
Médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, profissionais de educação física e até veterinários foram convocados.
A possibilidade de o Ministério da Saúde requisitar profissionais, garantido o pagamento posterior, está prevista na lei 13.979/2020, que trada das medidas a serem adotadas durante a emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus.
O texto tinha sido aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro. Trecho da lei prevê que:
"Art. 3º Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, dentre outras, as seguintes medidas (...)
VII - requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa".
Veja a lista completa das categorias:
Lista das categorias convocados
- serviço social
- biologia
- biomedicina
- educação física
- enfermagem
- farmácia
- fisioterapia e terapia ocupacional
- fonoaudiologia
- medicina
- medicina veterinária
- nutrição
- odontologia
- psicologia
- técnicos em radiologia
