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Um cachorro assinou uma petição à justiça tentando receber indenização por danos morais com pedido de liminar. O caso aconteceu na Comarca de Granja, no Ceará. Um escritório de advocacia de Brasília entrou nesta sexta-feira (26) com um pedido de indenização junto à Justiça cearense em favor do animal, Beethoven, que assinou a Ação de Compensação.
Isto porque possui interesse e legitimidade, visto que Beethoven foi vítima de agressão injusta e ilegal, que lhe causou abalo psiquico e fisico. Ele está assistido pelo seu tutor ou representante legal, João Cordeiro da Silva, conforme o Decreto 24.645/1934, que protege os animais e dá a eles a capacidade de postular na Justiça os direitos dos próprios, desde que estejam assistidos.
O animal em questão é um cão sem raça definida, e levou um tiro na mandíbula que atingiu o olho direito. O disparo foi feito por Francisco Jhonny dos Santos no último dia 14, no Ceará. O caso chegou à polícia militar, que prendeu em flagrante o autor dos disparos. Em depoimento à PM, Francisco confessou o ocorrido, e alegou que passava de motocicleta quando teria sido atacado pelo cachorro. Para a delegada a quem foi realizado o depoimento, porém, o autor dos disparos não falou a verdade, pois não consta no inquérito qualquer referência ao homem ter sido mordido.
A história ainda chegou à Associação Francisco de Assis, que cuida de animais na cidade e que entrou em contato com o escritório de advocacia de Brasília. Assim que souberam do caso, o advogado José da Silva Moura Neto e equipe, entraram na Vara Cível da Comarca de Granja do Tribunal de Justiça do Ceará com um pedido de indenização de R$ 30 mil, por danos morais ao animal, e uma liminar para que o autor do disparo não se aproxime de Beethoven, e caso o faça, pague uma multa de R$ 1.000,00.
Beethoven está recebendo cuidados de médicos veterinários e sendo tratado com colírio e compressas por pelo menos 15 dias. Depois, ele será reavaliado e, caso seja necessário, será submetido a uma cirurgia para retirada do olho ferido.
Fonte: CNN
