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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) determinou que candidata negra rejeitada nas cotas de concurso para o Ministério Público realizado em 2018 seja readmitida no processo. Para o desembargador Teófilo Caetano, a economista Rebeca da Silva Mello, de 28 anos, foi eliminada porque, para a banca, ela não sofreu discriminação por ser "bonita" e não ter características físicas associadas pessoas negras, como "cabelo crespo, nariz e lábios extremamente acentuados e cor da pele negra evidenciada".
De acordo com a decisão judicial, a economista comprovou que descende de quilombolas. A defesa apresentada pela comissão avaliadora Cebraspe, afirmou que "o fato de uma pessoa ser não branca não significa reconhecer compulsoriamente que seja negra" e que os candidatos que concorrem às cotas devem apresentar características que tenham sido obstáculo ao longo da vida. A justificativa foi apontada como "preconceituosa" pelo desembargador por se basear somente em "análise estética".
Rebeca teve deve ser recolocada na função de técnica administrativa do Ministério Público da União, com um salário inicial de aproximadamente R$ 7 mil mensais.
Fonte: UOL e IG.
