Conselho de Ética abre processo que pode cassar mandato de Eduardo Bolsonaro

Créditos: Mandel Ngan/AFP

O Conselho de Ética da Câmara abriu nesta terça (23) um processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que pode levar à cassação do mandato. A queixa foi apresentada pelo PT — com três pedidos — e pelo PSOL, com um.

A decisão foi do presidente do conselho, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), que sorteou três possíveis relatores: Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSOL-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG). Um deles será definido nos próximos dias.

Na fase inicial, o relator terá 10 dias úteis para apresentar um parecer preliminar. Se o caso prosseguir, haverá oitivas de testemunhas e do próprio deputado. O relatório final pode recomendar censura ou perda de mandato.

O PT alega que Eduardo quebrou o decoro parlamentar por viver nos EUA desde fevereiro e liderar campanha de sanções contra o Brasil. Ontem, a PGR denunciou Eduardo e o empresário Paulo Figueiredo por coação no curso de processo, acusando-os de tentar influenciar o governo americano no julgamento da trama golpista no STF.

Com contas bloqueadas por ordem de Alexandre de Moraes, Eduardo afirma continuar recebendo salário de R$ 46,3 mil, mas sem acesso ao valor.

Hoje, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também rejeitou sua indicação como líder da minoria, alegando que a ausência do território nacional é incompatível com a função. Eduardo já acumula 18 faltas em 32 sessões, ultrapassando mais da metade do limite permitido.