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O advogado Carlos Alexandre Klomfahs entrou com pedido de habeas corpus na quinta-feira, 30, junto ao Supremo Tribunal Federal, pedindo que o presidente Jair Bolsonaro preste informações sobre a possibilidade de "resgate" de brasileiros de Wuhan, na China, epicentro da disseminação do coronavírus, e, "caso silente", que a Corte determine a retirada dos pacientes "para fruição do direito constitucional de vir".
Bolsonaro disse na terça-feira, 28, que não deve, por enquanto, retirar famílias brasileiras de regiões onde há pessoas infectadas pelo vírus.
"Pelo que parece tem uma família na região onde o vírus está atuando. Não seria oportuno a gente tirar de lá, com todo o respeito", afirmou o presidente.
Ontem, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou emergência de saúde pública de interesse internacional pelo surto do novo coronavírus. Identificado pela primeira vez em dezembro, na China, o vírus já infectou mais de 9,6 mil pessoas, das quais 213 morreram.
A peça de Klomfahs tem uma lista de 31 brasileiros que moram em Wuhan e que desejam retornar ao país, ainda que sob quarentena.
O advogado argumenta que o habeas corpus coletivo "evidencia constrangimento ilegal e uma clara e patente violação à liberdade de vir que ultrapassa esfera isolada dos indivíduos".
Com informações de UOL.
