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O procurador da República Deltan Dallagnol disse não ver “chances de uma ampla anulação” das condenações da Lava Jato após a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que apontou parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo do triplex do ex-presidente Lula. A declaração foi dada ao jornal O Globo.
“Mesmo se considerarmos o revisionismo de hoje, não vejo chances de uma ampla anulação. É fácil alegar supostos excessos genericamente, mas quando se vai analisar cada decisão, verifica-se que está recheada de fatos e de provas e que aplicou a lei de modo coerente entre os diferentes casos e consistente com o entendimento dos tribunais”, declarou.
Dallagnol lembrou que, na decisão da Segunda Turma, os ministros apontaram atos particulares de Moro no caso do triplex, que não ocorreram com outros réus.
“Acho muito improvável que isso ocorra porque o fundamento da suspeição foi um conjunto de decisões proferidas no caso concreto do ex-presidente que não têm relação com os outros casos, como por exemplo a interceptação telefônica do ex-presidente, a publicidade de áudios interceptados e o levantamento do sigilo da delação de Palocci.”
O procurador afirmou que, quando o plenário julga a suspeição novamente, poderá esclarecer seu alcance no processo. Caso Moro seja considerado suspeito desde a condução coercitiva de Lula, em 2016, no começo da investigação, “vão ser anuladas todas as provas colhidas nas buscas e apreensões, que não poderão ser utilizadas ou nem obtidas de novo”.
“Além disso, nessa hipótese, o impacto se estenderá para as duas outras ações penais envolvendo o ex-presidente, os casos do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, assim como para outras investigações ou processos em que tais provas possam ter sido usadas”, disse.
Deltan Dallagnol ainda detalhou o impacto da decisão do ministro Edson Fachin de anular todas as condenações de Lula em Curitiba por incompetência da 13ª Vara Federal.
No caso do triplex, mais dois réus — Léo Pinheiro e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, da OAS — também vão ter a condenação anulada. Já no caso do sítio, são mais 10 beneficiados, incluindo José Carlos Bumlai, Fernando Bittar, Roberto Teixeira e executivos das empreiteiras OAS e Odebrecht.
Fonte: O Antagonista
