Créditos: Miguel Schincariol/AFP
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar humanitária, após ele sofrer uma queda na cela no último dia 6 de janeiro, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Segundo os advogados, o episódio reforça riscos clínicos já apontados anteriormente por médicos e demonstra que a preocupação com a saúde do ex-presidente deixou de ser apenas teórica. A equipe jurídica afirma que a permanência no sistema prisional pode expor o Estado à responsabilidade por eventual agravamento do quadro de saúde.
No pedido, a defesa sustenta que a prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico e fiscalização rigorosa, seria a única medida capaz de compatibilizar o cumprimento da pena com a preservação da saúde e da vida do ex-presidente. “Não se trata de conveniência ou favor, mas da única forma juridicamente adequada de garantir a integridade física do apenado”, argumentam os advogados.
De acordo com laudos médicos, Bolsonaro sofreu um traumatismo craniano leve em decorrência da queda. Ele está preso desde novembro e cumpre pena de 27 anos e três meses, após condenação por cinco crimes.
