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O deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG) protocolou nesta terça-feira (14/5) um projeto de lei que proíbe o atendimento de bonecas do tipo reborn — réplicas hiper-realistas de bebês — em unidades de saúde públicas e privadas no estado de Minas Gerais. A proposta prevê multa de até 10 vezes o valor do serviço prestado em caso de descumprimento, com os valores sendo destinados ao tratamento de pessoas com transtornos mentais.
O projeto foi apresentado após a repercussão de um vídeo nas redes sociais em que uma jovem mineira leva sua boneca reborn a um hospital, alegando que o “bebê” estaria com febre. O caso gerou debate sobre o uso de recursos públicos e o limite entre afeto simbólico e saúde mental.
Trecho do projeto de lei
O texto do projeto estabelece:
“Fica terminantemente proibida a utilização de qualquer serviço público em situações de atendimentos a bonecas reborn e qualquer outro tipo de objeto inanimado no Estado de Minas Gerais.”
E define:
“Objeto inanimado é qualquer objeto que não tem ou nunca teve vida.”
O descumprimento da lei acarretaria multa e responsabilização financeira do solicitante.
Justificativa do deputado
Na justificativa do projeto, Caporezzo afirma que o uso de serviços públicos para atender bonecas é “resultado de uma distopia generalizada” e demonstra preocupação com os "devaneios da sociedade contemporânea". Ele critica, em tom contundente, episódios em que bonecas reborn foram alvo até de disputas judiciais por guarda entre casais separados.
O deputado compara a situação ao que ele chama de “delírios sociais”, e ironiza:
“Como se um homem pudesse se transformar em um cachorro e ser tratado como tal sem que antes vá para um hospício.”
Fenômeno dos bebês reborn
Bonecas reborn têm aparência extremamente realista e são adotadas por colecionadores ou pessoas que buscam conforto emocional. O tema ganhou repercussão após a jovem Yasmim, de 17 anos, postar um vídeo levando sua boneca reborn a um hospital, alegando que ela estava “com febre”. O vídeo viralizou.
Além disso, a advogada Suzana Ferreira relatou ter sido procurada por uma mulher interessada em formalizar judicialmente a guarda da boneca reborn, exigindo que o ex-companheiro arcasse com metade dos custos do “filho simbólico”.
