Desembargador que absolveu homem de 35 anos por estupro de menina de 12 anos volta atrás e decide por condenação

Créditos: Divulgação/Juarez Rodrigues/TJMG

O desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, restabeleceu nesta quarta-feira (25) a condenação de um homem de 35 anos por estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos em Indianópolis.

A decisão atendeu recurso do Ministério Público de Minas Gerais e restaurou a sentença de primeira instância de novembro de 2025. O magistrado determinou a prisão imediata do réu e também da mãe da vítima, apontada como responsável por autorizar o relacionamento.

A retomada ocorre após repercussão negativa de decisão anterior do próprio desembargador, que havia absolvido o acusado ao citar “vínculo afetivo consensual”.

Paralelamente, Láuar passou a ser investigado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça após denúncias de abuso sexual feitas por duas pessoas. O TJMG informou que abriu procedimento administrativo para apurar eventual falta funcional.