Edital vai destinar meio milhão de reais para projetos culturais

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O Sebrae no Rio Grande do Norte vai destinar R$ 500 mil para fomentar iniciativas culturais, através da 5ª edição do Edital de Economia Criativa. Os principais detalhes e regras do edital serão repassados à classe artística, produtores e agentes culturais, durante o lançamento do edital, marcado para no dia 2 de abril, às 11h, na sede da instituição, em Natal. Para participar do evento, é preciso confirmar presença por meio do 0800 570 0800.

O Edital de Economia Criativa tem como principal objetivo o estímulo ao empreendedorismo cultural para a promoção de negócios da economia criativa. Com esse valor, o Sebrae soma um montante de R$ 1,6 milhão destinados, através desse tipo de edital, ao fomento de novos produtos, serviços e bens culturais, aquecendo a cadeia produtiva da economia criativa e o patrimônio imaterial do Rio Grande do Norte.

Uma das novidades desta edição é que o edital não terá tema, podendo receber projetos baseados em qualquer temática, ampliando a abrangência dos projetos inscritos. Outra mudança prevista para este ano é a redução da quantidade categorias, que passa de sete para seis: música, audiovisual, artes visuais, artes cênicas, editoração e artesanato. A modalidade ‘dança’ foi incorporada à categoria ‘artes cênicas’.

Uma das principais características do edital do Sebrae é que os recursos são destinados ao pagamento dos fornecedores de cada projeto, e não diretamente ao autor do projeto. Isso facilita a prestação de contas ao final, uma vez que todos os pagamentos ocorrem ao longo da execução do projeto.

Os recursos disponíveis para as iniciativas selecionadas servem para cobrir parte das despesas apresentadas na planilha, exposta no momento da inscrição, conforme o valor da cota e a natureza da despesa. Somente poderão concorrer ao edital pessoas jurídicas com CNPJ enquadradas tributariamente como Microempreendedor Individual (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com funcionamento no Rio Grande do Norte.

Agência Sebrae