Em 180 dias de Governo, SEDEC incentiva ambiente de negócios

08 de julho 2019 - 10h25
 

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico tem trabalhado incansavelmente ao lado da governadora Professora Fátima Bezerra e de toda a equipe do Governo do Estado para trazer crescimento e geração de emprego e renda para o povo potiguar. Os avanços constatados nos primeiros 180 dias de gestão estão sendo alcançados através de amplo debate entre as cadeias produtivas, empresários, academia e entidades representativas dos principais setores da economia.

Sistema de Câmaras Setoriais e Temáticas

Neste tempo, foram criadas a Câmara Setorial da Indústria e a Câmara Setorial de Comércio e Serviços, as duas primeiras do Sistema de Câmaras Setoriais e Temáticas do RN que irão aprofundar o debate e estabelecer soluções para o setor produtivo, graças à cooperação mútua entre instituições públicas e iniciativa privada. O objetivo é encontrar os caminhos para destravar os setores, resolver, com agilidade e eficiência, os principais gargalos impeditivos e trazer os investimentos necessários para o Rio Grande do Norte. Este ano, ainda serão instaladas as Câmaras Setoriais da Pesca e Aquicultura, Mineração, Economia Agrária, Ciência Tecnologia e Inovação, e Energias.


A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto em reunião ordinária de instalação da Câmara Setorial da Indústria


Dentro de todas as Câmaras, destaca-se a presença da Academia, representada pelas universidades públicas e escolas técnicas do Estado, que trarão a expertise dos pesquisadores para agregar a ciência aplicada nas empresas, trazendo mais resultados e aprimorando os nossos produtos. As Câmaras também farão a ponte entre as empresas e o emprego qualificado, promovendo o diálogo entre os empreendimentos que demandam e as instituições que qualificam.

Energia

Na unidade de João Câmara do  Instituto Federal do RN (IFRN), por exemplo, um curso pioneiro forma, desde 2017, dezenas de profissionais habilitados em Tecnologia em Energias Renováveis. O município, situado na Região Agreste Potiguar, certamente se beneficiará com a qualificação destes alunos, sendo o segundo no ranking nacional em energia eólica instalada - o primeiro é Parazinho, também no Rio Grande do Norte. Em fevereiro, o Estado ultrapassou os 4 gw de energia eólica instalada, com 152 parques e mais de 1.500 usinas em operação, reafirmando sua posição de líder nacional na categoria.

Através de articulação realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em diálogo com a Secretaria de Tributação (SET), Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente (IDEMA) e órgãos federais como EPE, ONS e ANEEL, foi viabilizado o cadastramento de 305 novos projetos de geração de energia nos leilões de compra e venda promovidos pelo Governo Federal. O Governo do RN vem promovendo um ambiente de segurança jurídica, gestão estratégica e acompanhamento individualizado dos projetos, e já garantiu mais R$ 5 bilhões de investimentos e 61 novos parques eólicos contratados  para os próximos 4 anos. Este número cresce a cada dia e já representa a criação de 15 mil novos postos de trabalho até 2022.

O Secretário Jaime Calado apresenta pioneirismo do RN na Brazil Wind Power, maior evento de energia eólica do país,
que aconteceu em São Paulo

A energia solar também está chegando mais rápido no RN. O Estado atingiu a marca de 1.000 sistemas instalados de micro e minigeração de energia solar, possibilitando o fortalecimento do mercado de geração distribuída no Rio Grande do Norte.

O novo Atlas Eólico e Solar do Rio Grande do Norte, que será produzido em parceria com o Instituto Senai de Inovação (ISI), irá medir o potencial dos ventos até 200 metros de altura, tanto em terra como no mar, assim como a radiação solar para produção de energia. O Atlas irá possibilitar que o estado utilize máquinas mais eficientes e amplie o seu potencial de geração de energia através do mapeamento de novas áreas.

   

Equipe técnica do ISI apresenta projeto do Atlas eólico e solar para secretário e técnicos da Sedec

Todos estes avanços no setor de energia só foram possíveis graças ao esforço conjunto entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), empresas do segmento, entidades setoriais, como ABEólica e CERNE, e órgãos do setor, como ONS e Aneel, que permitiram ao Rio Grande do Norte ampliar a sua capacidade de conexão e transmissão de energia.

Com investimentos na ordem de R$ 600 milhões para o Rio Grande do Norte e expectativa de geração de 800 a 1200 empregos diretos, a empresa indiana Sterlite Power Grid apresentou em abril o projeto Dunas, que prevê a construção de 421 km de linhas de transmissão de energia interligando doze cidades do Ceará e sete do RN. O empreendimento inclui a ampliação de três subestações e construção de mais três. No RN, as linhas de transmissão passarão pelas cidades de Assú, Upanema, Caraúbas, Governador Dix-sept Rosado, Mossoró, Baraúna e Tibau.

A SEDEC possui representação na comissão que está elaborando o Marco Regulatório para Atividade Eólica no Brasil, que pode ser aprovado ainda este ano. O Marco pode abrir caminhos para a exploração eólica off-shore (no mar), que deve aquecer o mercado com a possibilidade de instalação de turbinas até 4 vezes mais eficientes.

Incentivos

Também estão avançados os estudos que trarão melhorias nos incentivos fiscais e nas políticas públicas para empresas que desejam se instalar, ampliar ou expandir sua área de atuação no RN. Diversas fábricas e empresas foram visitadas pela equipe da SEDEC para caracterização e sugestão de novas ideias dentro dos programas de incentivo do Estado, como o Proadi.


A Temperos Sadio gera 95 empregos diretos e produz 50 mil unidades por dia de temperos e molhos.

O Programa de Desenvolvimento Industrial (Proadi) está passando por revisão, assim como todos os programas de incentivo do Governo, em um trabalho conjunto do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), Tributação (SET) e Planejamento (SEPLAN). “A governadora nos autorizou a trazer todos os melhores benefícios praticados pelos nossos vizinhos do Nordeste, e é isso que nós estamos fazendo”, explicou o secretário de desenvolvimento econômico, Jaime Calado. A meta é trazer cada vez mais investimentos para o RN, valorizando a produção e matéria-prima locais e a interiorização da indústria.

Atualmente, 87 empresas são beneficiárias do Proadi. No primeiro semestre do ano, foram fechados 6 novos contratos e outros 25 estão em andamento. No mês de maio, em visita às fábricas da Bokus e Temperos Sadio, instaladas do Parque Industrial de Macaíba, a governadora demonstrou entusiasmo com os resultados obtidos através dos incentivos oferecidos pelo Governo - ambas são beneficiárias do Proadi. “Estamos muito satisfeitos com o que vimos nessas duas empresas. O que vai trazer estabilidade para nosso estado é justamente o crescimento econômico, por isso apoiamos as indústrias através de programas de incentivo”, justificou Fátima.

  

A unidade de Macaíba da Boku's produz 100 mil pacotes de pipoca por dia e emprega 85 funcionários, Com prorrogação do Proadi, 25 novos postos de trabalho serão criados.


O Governo do RN se reuniu com 112 empresas do setor têxtil cadastradas no Pró-Sertão. O programa cria um elo entre oficinas de costura no interior do Estado e grandes varejistas que contratam mão-de-obra. O encontro serviu para dialogar com o setor, retomar contratos e negociar pendências. Os donos das oficinas estudam a aquisição de equipamentos de de corte para ampliar seu portfólio de produção e atender à expectativa de novas indústrias-âncoras que negociam sua entrada no Programa. Outra meta das oficinas é a produção de peças de marca própria, que serão viabilizadas pelo novo aparato.

     

A EGM produz para grandes marcas do país e possui marca própria. Com os incentivos do governo, a empresa já aumentou de 60 para 195 o número de funcionários.

Os micro e pequenos empresários terão benefícios assegurados por lei, com a elaboração da Lei Geral Estadual da Micro e Pequena Empresa. A governadora Fátima Bezerra recebeu a minuta das mãos do secretário Jaime Calado no último mês de junho e deverá encaminhar o documento para a Assembleia Legislativa do Estado (AL-RN) nos próximos dias. O texto discrimina normas que abordam redução de taxas, compras governamentais, simplificação de licenças ambientais, entre outras.

A minuta foi entregue à governadora durante reinauguração do Escritório do Empreendedor da JUCERN, em Mossoró


     

Entidades se reúnem para discutir Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (à esquerda) e melhorias no Proadi (à direita)

Investimentos Chineses em Prospecção

O secretário Jaime Calado realizou duas visitas ao Consulado da República Popular da China, em Recife (PE), nos meses de abril e junho. Em reunião com a Cônsul Geral, Yan Yuqing, e com o Cônsul Comercial, Shao Weitong, o secretário apresentou as potencialidades do Rio Grande do Norte e convidou os representantes chineses para conhecer e elaborar uma estratégia de investimentos no Estado. O encontro resultou no agendamento de uma visita ao Estado potiguar por parte de Yan Yuqing, que trará uma comitiva de investidores no próximo dia 9 para estreitar as relações comerciais entre o RN e a China.

Equipe Sedec visita Consulado Chiês, em Recife (PE)

Minérios

O setor mineral do estado voltou a crescer. Os esforços do Governo através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico vêm garantindo a retomada de empreendimentos e novos projetos estão sendo viabilizados. O Projeto Borborema, da mineradora Cascar Brasil, vai retomar a extração de ouro em Currais Novos. Estão previstos investimentos de R$ 200 milhões apenas na fase inicial, com perspectiva de geração de 200 a 300 empregos diretos e 1.500 indiretos.

Outro empreendimento que recebeu sinal verde do Governo foi a produção de ferro no Seridó Potiguar. O projeto da MHAG Mineração e B8biz inclui aplicação na lavra e concentração de minérios, siderurgia, metalurgia de metais especiais, centros operacionais de alta tecnologia, infraestrutura e criação de pólos industriais e logísticos. A empresa propõe obter recursos para a instalação de uma siderúrgica e um porto multicargas no Rio Grande do Norte associados à mineradora potiguar. O empreendimento tem potencial de geração de 7.600 empregos dentro dos próximos 4 anos e 54 mil nos próximos 9 anos. “Esta é uma das 3 empresas que vão fazer o RN voltar a ser um grande produtor de ferro”, enfatizou o secretário adjunto de desenvolvimento econômico Silvio Torquato.
 

    

Em reunião no Gainete Civil com executivos da Mahg Mineração (à esquerda) e Cascar Brasil (à direita)


Como estas, diversas empresas que estão voltando a apostar na extração de minérios no Estado. Em junho, a SEDEC formalizou um convênio de cooperação técnica com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia do Governo Federal, para fomentar o setor mineral e gerar novas oportunidades de investimentos. Ações como esta vêm facilitando a exploração do potencial do RN, rico em minérios, como no caso do feldspato em São Tomé e dos mármores e granitos em São José do Seridó.

A SEDEC está desenvolvendo um Guia de Investimentos em Recursos Minerais que trará dados dos principais minérios encontrados em cada município. Os prefeitos terão acesso às principais informações para atrair investimentos e desenvolver a mineração nas quatro regiões do Rio Grande do Norte.
 

FENECITI

Governadora Fátima Bezerra prestigia I Edição da FENECITI, em Caicó

O Governo relançou as feiras regionais de negócios em um novo formato. A SEDEC, em parceria com FCDL e CDL-Caicó, realizou a primeira edição da FENECITI - Feira Regional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Caicó na primeira quinzena de junho. O evento foi um sucesso. A principal novidade da Feira é promover aproximação de empresários e empreendedores com a academia e instituições associadas à ciência e à inovação. “Estamos mostrando para todos o que produzimos de melhor no RN, incluindo no setor de tecnologia e Inovação”, explicou o secretário Jaime Calado. Para o secretário, essa aproximação é importante porque possibilita trazer a ciência aplicada para dentro das empresas e, assim, aprimorar processos, produtos e mão-de-obra.

     

O público caicoense lotou os corredores para visitar os estandes montados na Ilha de Sant'Ana

Na FENECITI, o público seridoense teve acesso a algumas das principais iniciativas em ciência e inovação no estado, prestação de serviços, momentos de lazer, cuidados com a saúde e beleza, documentos, orientações e informações de utilidade pública, além de uma programação cultural diversificada. A próxima edição da FENECITI vai levar oportunidades de negócios e conhecimento para a Região Oeste. O evento está previsto para os dias 30 e 31 de agosto em Mossoró.
 

Projeto de Governo

Estas são algumas iniciativas que ilustram o trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Econômico em prol do crescimento sustentável e consciente do RN, em busca de novos investimentos, geração de empregos e inovação. A Secretaria também está contribuindo com o Governo na redução de despesas, de modo a evitar desperdícios e favorecer o equilíbrio fiscal.

Em consonância ao projeto de Governo da Professora Fátima Bezerra, a SEDEC vem realizando uma gestão pautada no diálogo com os setores e entidades representativas, com o intuito maior de criar um ambiente de negócios favorável, com segurança jurídica e incentivos que tragam a contrapartida que o RN necessita e os empregos e bem-estar social que a população merece.