Estadão: Sobras de R$ 281,8 milhões da Justiça no RN pagariam rombo do Executivo

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Um levantamento feito pelo Estadão/Broadcast e publicado nesta segunda-feira (10) pelo site do Estadão mostra a vultosa quantia de recursos que sobrou nos demais poderes, enquanto o Executivo passa por dificuldades. No Rio Grande do Norte, enquanto sobraram nada menos que R$ 281,8 milhões nas contas do Judiciário em 2018, o rombo no Executivo foi de R$ 208,6 milhões. Com isso, a sobra no caixa do Judiciário estadual teria dado para cobrir o déficit do Executivo se os recursos fossem devolvidos para o Tesouro Estadual.

A reportagem ainda mostra uma situação que classifica como “discrepante” no Rio Grande do Norte, o fato de Judiciário e Executivo terem negociado um adiamento nos repasses, desde que os valores fossem repostos no futuro – ou seja, foi realizada uma operação de financiamento entre Poderes, segundo o Tesouro Nacional.

Os poderes, como o Judiciário, são imunes aos cortes de gastos quando há frustração na arrecadação dos estados. No fim do ano passado, em todo o país, os poderes tinham uma sobra R$ 7,7 bilhões em recursos livres. Os valores poderiam ser usados para bancar outras despesas.

A reportagem ainda traz um raio-x da situação dos estados. Enquanto sobram recursos em outros poderes, os Executivos estaduais, como no Rio Grande do Norte, estão com salários atrasados, dívidas com fornecedores e sem recursos para investimentos.

Os governadores assumem sozinhos o ônus quando há frustração nas receitas e são obrigados a repassar integralmente aos demais Poderes um valor mensal previsto no orçamento, chamado de “duodécimo”. Mesmo que a projeção de despesas já não seja mais factível diante da queda nas receitas, os poderes recebem integralmente do Executivo.

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