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A defesa de Jair Bolsonaro alertou o STF, nesta sexta-feira (16), que o ex-presidente corre risco real de morte súbita no sistema prisional. Em petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes, os advogados afirmam que doenças crônicas e a falta de cuidados adequados tornam a permanência na prisão extremamente perigosa.
O documento cita problemas cardíacos e respiratórios, apneia do sono grave e múltiplas comorbidades. Segundo a defesa, sem acompanhamento médico contínuo, uso correto de CPAP, controle da pressão e vigilância permanente, Bolsonaro estaria exposto a riscos concretos de infarto, AVC e outras complicações fatais.
Moraes determinou a realização de perícia da Polícia Federal em até dez dias. O laudo deverá avaliar se a permanência na prisão configura “grave enfermidade”, hipótese que pode autorizar o cumprimento da pena em regime domiciliar, conforme a Lei de Execução Penal.
Os advogados também questionam se o sistema prisional tem estrutura para atender às necessidades do ex-presidente, como dieta específica, prevenção de quedas, atendimento emergencial imediato e monitoramento contínuo. Para a defesa, o cárcere comum não oferece segurança à saúde de Bolsonaro.
