Fachin pede para sair da Segunda Turma do STF

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O ministro Edson Fachin pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para migrar da Segunda para a Primeira Turma da Corte, na vaga a ser deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, em julho.

Por meio de nota, o gabinete de Fachin informou que, se o pedido for aceito, “a Segunda Turma continua preventa para o julgamento de todos os processos referentes à Operação Lava Jato”.

Segundo o STF, no entanto, o regimento diz que, na migração para outra turma, o ministro leva todos o acervo do que é relator — o que, no caso de Fachin, inclui processos da Lava Jato. Significaria que eles passariam a ser julgados pela Primeira Turma — atualmente composta por Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio.

Ainda de acordo com o Supremo, ficariam na Segunda Turma — formada por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Kassio Marques — casos da Lava Jato com julgamentos já iniciados e recursos pendentes.

Nesses julgamentos, Fachin retornaria ao colegiado para participar das decisões.

Existe, entretanto, a possibilidade de o ministro pedir para deixar a relatoria da Lava Jato — nesse caso, seria designado outro relator, da Segunda Turma, para assumir os processos. O gabinete ainda não divulgou se Fachin vai querer deixar a operação.

Fonte: O Antagonista