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A governadora Fátima Bezerra (PT) disse que o auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, garantido a partir do Projeto de Lei Complementar (PLC) 39/20, aprovado no dia 6 de maio, não é uma benesse do governo Jair Bolsonaro, e sim uma obrigação.
O projeto precisa ser sancionado pelo presidente da República para posterior liberação dos recursos para os entes da Federação. Esse foi o tema de uma reunião virtual entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores nesta quinta-feira (21).
O montante será destinado para combate ao novo coronavírus, e tem como contrapartida medidas de controle de gastos, como a suspensão de reajustes salariais por parte dos governadores.
“É importante destacar que isso é dever do Governo Federal, não pode ser visto com uma benesse, é papel do Governo Federal. Esse auxílio federativo não é para governador a, b ou c, é para a população”, disse Fátima Bezerra em entrevista à CNN Brasil logo após a reunião.
A petista avaliou a reunião como “muito importante” e espera que o presidente mantenha esse canal de diálogo aberto com os governadores.
“Espero, inclusive, que ela [a reunião] sinalize, daqui pra a frente, para que deixemos divergências de lado, quaisquer que sejam, e para que a partir de agora o presidente mantenha esse canal de diálogo com os governadores do Brasil”, acrescentou ao governadora do RN.
