Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Dentro de três semanas, o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CCFGTS) irá definir a distribuição do lucro líquido do fundo apurado em 2023 para os trabalhadores. A próxima reunião do conselho será realizada na primeira terça-feira de agosto (6).
Esse repasse, feito pela Caixa Econômica Federal, que administra o FGTS, deverá ser iniciado logo após a formalização da decisão e concluído até o dia 31 do próximo mês.
Nessa terça-feira (16), o conselho aprovou o relatório de prestação de contas do ano passado, que registra o maior lucro líquido da história do fundo, de R$ 23,4 bilhões. Para comparação, em 2022, o ganho foi de R$ 12,7 bilhões. Com esse recorde, o valor a ser repassado aos trabalhadores que contribuem para o fundo também deverá ser maior.
Os valores vão cair nas contas de FGTS dos trabalhadores, sendo incorporados a seus saldos, o que não significa que eles terão acesso imediato ao dinheiro. As regras de saque não são modificadas com a distribuição de lucros.
Continuam valendo, portanto, as hipóteses atuais. É possível sacar o FGTS em situações como:
Demissão sem justa causa, pelo empregador;
Compra da casa própria;
Saque-aniversário;
Aposentadoria;
Desastre natural, como a situação enfrentada no Rio Grande do Sul; e
Outras situações.
Todos aqueles que tiverem contas ativas ou inativas vinculadas ao FGTS em 2023 irão receber os lucros. No ano passado, eram 82 milhões de pessoas.
A quantia depositada em cada conta é variável e deverá ser proporcional ao saldo em conta no dia 31 de dezembro de 2023.
O Conselho Curador do FGTS é um colegiado tripartite composto por entidades representativas dos trabalhadores, dos empregadores e representantes do governo federal, sendo presidido pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A composição engloba seis representantes do governo e seis representantes da sociedade.
Com informações de Metrópoles
