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Presente à criação da Frente Parlamentar Municipalista, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) sugeriu a distribuição de recursos obtidos pelo Governo do Estado junto ao Banco Mundial para o custeio de obras estruturantes nos municípios potiguares. O parlamentar aponta a falta de capacidade de investimento da grande maioria das cidades do RN, que sobrevivem em grande dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “São mais de U$ 400 milhões de dólares que poderiam ser distribuídos entre os municípios potiguares para o custeio de obras estruturantes”, pontuou Galeno.
Durante sua fala, Galeno Torquato cobrou a regionalização dos hospitais estaduais. Segundo o deputado, que é presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o Estado possui 24 hospitais regionais, porém, não consegue fazê-los funcionar à contento. “O Estado do Ceará tem cinco hospitais regionais e todos funcionam. Nós temos 24 que funcionam precariamente. Precisamos definir o perfil dessas unidades e de posse desse perfil, desse diagnóstico, poderemos ir à Brasília buscar recursos para o custeio desses hospitais”, computou.
Galeno sugeriu que os colegas, a FEMURN, e a FECAM se unam por uma melhor distribuição da infraestrutura para os municípios, junto ao Governo Cidadão, programa do Executivo estadual. “A grande maioria dos municípios necessita de obras de infraestrutura. Sugiro que se crie uma Comissão nesta Casa para que possamos discutir, junto ao Governo do Estado, uma melhor distribuição desses recursos para infraestrutura, de forma que todos os municípios sejam contemplados”, sugeriu Galeno.
Galeno Torquato reforçou ainda a necessidade de um novo dimensionamento do Fundeb. O parlamentar destaca que o valor repassado não consegue suprir as necessidades básicas da pasta da Educação nos municípios potiguares. “O repasso é defasado”, destacou.
