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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse hoje (09) que as mensagens obtidas ilegalmente por meio de hackers podem ser usadas, em tese, em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em evento em São Paulo, Gilmar disse que o STF já debateu sobre o uso de provas obtidas de forma ilícita e que haverá a necessidade de a Corte voltar a tratar do tema.
"Há uma jurisprudência em alguns casos em que se diz: a prova, mesmo ilícita, em alguns casos serve para isentar determinada sanção ou inocentar alguém", declarou.
Em seguida, o ministro foi perguntado se, em tese, isso caberia ao caso de Lula. "Em tese, pode ser", afirmou Gilmar.
"A mim me parece que o efeito [das mensagens vazadas] já é deslegitimador dessas sentenças. Quando a gente vai para o exterior, as pessoas perguntam: como é que vocês fizeram isto? Vocês lograram um sistema de combate à corrupção, agora estão com a credibilidade do sistema afetada. Como um juiz sai para integrar um governo de oposição àquele que está preso?", complementou Gilmar.
Sem citar diretamente Sérgio Moro, o ministro do STF disse ainda que "certamente juiz não pode ser chefe de força-tarefa", mas que "ele trabalhou tanto que daqui a pouco pode reivindicar salário na Justiça do Trabalho, acumulou funções.".
