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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) destinou mais R$ 40 milhões para a continuidade das obras da Barragem Oiticica, no Rio Grande do Norte, sendo R$ 23,4 milhões provinientes de emenda parlamentar coletiva da bancada Federal do RN e R$ 16,4 milhões do MDR. O empenho dos recursos foi garantido nesta quarta-feira (22) pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão vinculado ao MDR. Em maio, outros R$ 50 milhões foram aportados no empreendimento – o volume de investimentos da União, desde o ano passado, soma R$ 191 milhões.
“Este é um dos projetos de segurança hídrica mais importantes do País e vai permitir que milhares de cidadãos potiguares possam ter acesso às águas do Rio São Francisco. O Governo Federal continuará cumprindo seu papel de prover os recursos necessários para a conclusão das obras em dezembro deste ano”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
A Barragem Oiticica, localizada em Jucurutu, beneficiará 350 mil pessoas nas regiões do Seridó, Vale do Açu e Central do estado, com as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Para tanto, também está sendo executada uma tomada d’água suplementar com capacidade de transportar até 50 mil litros de água por segundo entre os reservatórios de Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves.
A obra está orçada em R$ 547,9 milhões, sendo R$ 530,9 milhões em recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional. Desse total, R$ 443,3 milhões já foram repassados pela União. O Governo do Rio Grande do Norte, responsável pela execução do empreendimento, arca com R$ 17 milhões em contrapartidas.
Quando pronta, a estrutura terá várias funcionalidades: regularização do curso do Rio Piranhas-Açu, controle de cheias na região e abastecimento de água para consumo humano e irrigação de 6,5 mil hectares.
