Governo federal vai liberar FGTS para pagamento de dívidas, diz ministro

Créditos: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro do Trabalho, Luiz Eduardo, reafirmou que cerca de 10 milhões de brasileiros podem acesso a R$ 7 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que seriam concedidos em um novo programa para pagamento de dívidas de trabalhadores. As declarações foram concedidas durante entrevista para a Globonews nesta quinta-feira (9).

Segundo Marinho, o projeto está em desenvolvimento e pode ser lançado nos próximos dias. Luiz Marinho explicou que o montante de R$ 7 bilhões é complementar à liberação do FGTS a trabalhadores que fizeram a opção pelo saque-aniversário, foram desligados e tiveram parte dos recursos bloqueada como garantia a empréstimos bancários.

O ministro defendeu ainda que o FGTS pode ser utilizado como garantia para empréstimos consignados, com amparo de uma nova regulamentação.

O que é o FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. No início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário.

O FGTS é constituído pelo total desses depósitos mensais e os valores pertencem aos empregados que, em algumas situações, podem dispor do total depositado em seus nomes.

Fonte: G1