Créditos: Ricardo Stuckert/PR
A atualização desta terça-feira (24) do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento) mostra que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou R$ 407,1 milhões em emendas a congressistas entre 21 e 23 de junho, um valor 77 vezes maior frente à movimentação registrada até 20 de junho, que era de apenas R$ 5,3 milhões.
Desde o início da movimentação – quarta-feira (12) – até a segunda – feira (23), o valor pago saiu de apenas R$ 0,9 milhão para R$ 408,3 milhões, mostrando um avanço significativo na liberação dos recursos. O montante empenhado subiu de R$ 93,1 milhões para R$ 897,7 milhões no mesmo período –um aumento de R$ 804,6 milhões.
Os dados, atualizados em 24 de junho, referem-se à movimentação até o dia anterior.
Apesar do avanço, o montante pago até agora – em emendas individuais e de bancada – representa menos de 1% dos R$ 50 bilhões previstos para serem liberados no ano.
Eis os partidos que mais receberam pagamentos de emendas foram:
União Brasil: R$ 59,7 milhões
PSD: R$ 55,5 milhões
PL: R$ 47,7 milhões
MDB: R$ 42,1 milhões
PP: R$ 39,3 milhões
A estratégia tenta garantir apoio ao decreto de Fernando Haddad (Fazenda) que eleva o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A tendência é que nesta 2ª metade do ano haja um intensivo maior para o pagamento das emendas. Essa fisiologia (entenda o que significa clicando aqui) pode ajudar Lula a avançar com algumas pautas, diminuindo o mau-humor dos deputados.
EMPENHO X PAGAMENTO
A fase do empenho é diferente do pagamento.
O empenho é o 1º estágio da execução da despesa pública. É quando o governo formaliza que reservará uma parcela do dinheiro disponível no Orçamento para o projeto proposto por algum deputado ou senador.
Depois do empenho, o valor é, de fato, reservado. Funciona como um seguro da autoridade de que o pagamento será feito. Com isso, o serviço indicado por uma emenda pode ser contratado – na expectativa de que o pagamento vai de fato ocorrer em algum momento.
Depois do empenho vem o estágio da liquidação – quando o governo reconhece que o serviço contratado foi entregue – e, por último, o pagamento propriamente dito, com a liberação da verba na conta de quem executou o serviço.
Com informações de Poder 360
