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O deputado Juscelino Filho (DEM-MA), presidente do Conselho de Ética, disse ao Blog da Andréia Sadi nesta quinta-feira (18) que na próxima terça-feira (23) quer designar o relator que vai cuidar da representação da Mesa Diretora que pede a cassação do mandato do deputado federal Daniel Silveira.
“Quero na terça-feira, já no sistema hibirido, abrir o assunto como o primeiro item da pauta e designar relator para que os prazos comecem a correr e já se elabore o parecer preliminar”.
Ele explicou que primeiro é feito um sorteio de uma lista tríplice e ele escolhe quem será o relator. Juscelino Filho permanece como presidente do conselho até que as comissões sejam instaladas com suas novas composições, que trabalharão junto com a gestão do novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP).
Na visão do deputado, isso pode levar cerca de um mês. Enquanto isso, ele dará início aos trabalhos do conselho, começando com a representação da Mesa Diretora, encaminhada na quarta-feira (17) e que pode levar à perda do mandato de Silveira.
As demais representações, de diferentes partidos, ainda não chegaram ao Conselho de Ética, segundo ele.
O deputado afirma que não pode fazer uma avaliação profunda sobre o caso já que vai conduzir o caso, mas diz que a situação é “bem delicada” e que os deputados precisam ter responsabilidade com o que falam e com o que dizem, “principalmente porque imunidade não significa impunidade".
“Vamos conduzir isso com o devido processo legal. Vimos ontem no STF os argumentos embasados e unânimes”.
O Conselho de Ética parou de funcionar durante a pandemia. Ao voltar aos trabalhos, retoma com pautas remanescentes, com casos envolvendo o deputado Eduardo Bolsonaro e o próprio Daniel Silveira, como prioridades, segundo Juscelino Filho.
Com informações do G1
