O indicativo de greve da Rede Municipal de Natal será reavaliado em Assembleia agendada para 04 de agosto (quarta-feira). O encontro acontece às 14h, pela Plataforma Zoom. A decisão de manter o indicativo pelo menos até o 4º dia do próximo mês foi tirada em Assembleia virtual nessa quarta (28/07).

Enquanto isso, o SINTE/RN continuará visitando escolas e CMEIS da Rede Municipal para reunir informações e fotos que comprovem as condições dos prédios, que segundo o sindicato estão precárias. O objetivo é demonstrar que a volta às aulas presenciais antes da imunização completa com as duas doses da vacina, sem os protocolos sanitários e infraestrutura adequada representa expor professores, funcionários e estudantes aos riscos da Covid-19.

Ao mesmo tempo, o Sindicato, por meio de sua assessoria jurídica, vai procurar mostrar à Justiça que o prefeito Álvaro Dias não preparou as unidades de ensino para o retorno presencial, embora tenham permanecido fechadas entre março de 2020 e julho deste ano.

Uma outra questão lembrada durante a Assembleia foi a atualização do Piso Salarial 2020, cobrada pelo Sindicato e categoria há 1 ano e meio, mas negada pela Prefeitura de Natal e Secretaria Municipal de Natal (SME). Isso a pesar de a Lei Municipal (6.425/2013) e Lei do Piso Nacional (11.738/2008) determinarem que o município tem o dever de fazer a correção todos os anos no mês de janeiro. O entendimento coletivo é de que esse ponto da pauta não pode ser esquecido, pois se trata de um direito legalmente garantido.

Na ocasião, sete encaminhamentos foram aprovados. São eles:

1 – Veicular em canais de televisão e rádios locais um vídeo/spot retratando a falta de condições para o retorno presencial;

2 – Reavaliar no dia 04 de agosto, em Assembleia virtual, a possibilidade de deflagrar greve;

3 – Realizar nova Assembleia em 04 de agosto;

4 – Encaminhar à Câmara Municipal de Vereadores, por meio de algum parlamentar, um pedido de instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), que é o mesmo que uma CPI, para investigar os recursos da merenda não utilizados na pandemia;

5 – O SINTE/RN deve fazer um dossiê sobre a situação dos CMEIs e escolas para entregar aos veículos de comunicação e Ministério Público;

6 – Solicitar ao Corpo de Bombeiros e Defesa Civil uma investigação sobre as condições do prédio da Escola Municipal Salete Billa;

7 – O SINTE/RN deve fazer um modelo de comunicado extrajudicial, cujo conteúdo verse sobre a justificativa ao não retorno presencial, tendo como base legal a referência ao decreto do Prefeito de Natal.