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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Idosos da Câmara Municipal de Natal iniciou, na última sexta-feira, 03, um calendário de visitas as instituições que acolhem idosos no município de Natal. A ação é o resultado de uma provocação da vereadora Eleika Bezerra (PSL-RN), integrante da Comissão, que apresentou um estudo mostrando que muitos desses espaços estão com dificuldades de funcionamento, alguns com risco de fechamento.
A programação de visitações foi iniciada pelo Espaço Solidário do Centro Sócio-Pastoral Nossa Senhora da Conceição, em Mãe Luíza. A instituição, mantida pelo Pe. Robério Camilo, acolhe 40 idosos, sendo 22 deles em regime de residência permanente e o restante na modalidade diária. Embora a instituição tenha convênio com a Prefeitura e o Governo Federal, o deficit acumulado é superior à R$ 270 mil.
"Essa a realidade se repete em quase todas às instituições como a nossa. 70% de tudo que arrecadamos é para pagar despesa com pessoal. Já enxugamos tudo que podíamos enxugar. Estamos revendo nosso modelo de atendimento e, se a situação não mudar, podemos ter que fechar às portas", relata Luyse de Andrade, administradora do Espaço que foi fundado há mais de 15 anos pelo Pe. Sabino Gentile.
Para Divaneide Basílio (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, a única saída é o estabelecimento de politicas públicas concretas e efetivas que permitam as autonomias financeira e administrativa desses equipamentos sociais em relação à sazonalidade das doações. "É preciso que o acolhimento de idosos seja uma política de Estado. Vamos lutar para garantir os Direitos dessa parcela da população que estão assegurados na nossa legislação", afirmou a vereadora.
Nesse sentido, a Comissão tem encaminhado a realização de ações para regularizar o Fundo do Idoso de Natal. A ferramenta permite que qualquer contribuinte de Natal destine até 6% do valor do seu Imposto de Renda para ações em prol do idoso na capital potiguar e, embora já exista no papel, não funciona em função da ausência de um "convênio" entre a SEMTAS e a Receita Federal.
Segundo o vereador Maurício Gurgel (PSOL), que completa a composição da Comissão com a vereadora Ana Paula (PSDC) e o o vereador Ary Gomes (PDT), haverá pressão para que o Poder Público resolva as pendências e coloque o Fundo para funcionar e dessa forma, em médio prazo, dê um fôlego ao funcionamento dos espaços para idosos.
