Julgamento dos atos do 8/1 deve ser finalizado com Dino na presidência da 1ª Turma

Créditos: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O julgamento das ações que apuram a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 deve ser concluído já sob a presidência do ministro Flávio Dino na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

A gestão de Cristiano Zanin à frente do colegiado se encerra em 1º de outubro. A eleição simbólica para o novo presidente está marcada para a próxima terça-feira (23). A escolha segue o regimento interno do STF, que prevê rodízio anual entre os ministros de cada Turma, por ordem de antiguidade.

Com a saída de Zanin, Dino ficará responsável por coordenar os trabalhos, definir a pauta, marcar datas de julgamento e conduzir as sessões. Cabe ao presidente ainda exercer o chamado voto de qualidade em caso de empate.

O STF quer concluir ainda neste semestre o julgamento dos quatro núcleos da suposta trama golpista. Para isso, Dino deverá organizar sessões extraordinárias e até remanejar o calendário de plenário, como já ocorreu no núcleo 1.

O núcleo 4, que reúne os réus acusados de disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral, é o que está mais avançado e deve ser o próximo analisado.

As defesas apresentaram suas alegações finais na última quinta-feira (18), com exceção do réu Ailton Barros, representado pela Defensoria Pública da União. O ministro Alexandre de Moraes determinou que a DPU apresentasse imediatamente a peça. Essa é a última etapa antes do julgamento ser marcado pelo relator.