Justiça afasta presidente do Conselho da Petrobras

12 de Abril 2024 - 08h22
Créditos: Roque de Sá/Agência Senado

A Justiça Federal de São Paulo suspendeu Pietro Mendes da presidência do Conselho de Administração da Petrobras, em decisão de caráter liminar nesta quinta-feira, 11 de abril.

A medida atende a ação do deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP), alegando que a nomeação fere a Lei das Estatais e o estatuto da Petrobras.

Mendes é secretário nacional de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, um aliado de primeira mão do ministro Alexandre Silveira.

“Restou configurada, ao menos nesta análise inicial, a ilegalidade do ato administrativo de indicação de Pietro Adamo Sampaio Mendes no cargo de Conselheiro de Administração, pela União Federal, na qualidade de acionista controladora, bem como a da aprovação dessa indicação pela Assembleia Geral, e sua manutenção como Presidente do Conselho de Administração, concomitantemente com o exercício do cargo de Secretário da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia”, diz a decisão desta quinta.

A crise entre o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, virou o novo embate para Lula. O petista não descarta a demissão de Prates e a indicação do atual presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, para o posto.

O episódio mais recente da disputa interna veio na discussão sobre a distribuição dos dividendos extraordinários da Petrobras. Prates defendia distribuir 50% dos recursos extraordinários aos acionistas, mas Silveira e o conselho discordaram diante de discussões sobre o fôlego da estatal para investimentos em energia limpa.

Com informações de O Antagonista