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A Justiça do Espírito Santo autorizou que a criança de 10 anos, grávida de três meses após ser estuprada pelo tio, interrompa a gravidez.
A informação foi confirmada ao UOL por duas fontes que não quiseram se identificar: uma amiga da família e uma autoridade política de São Mateus, cidade em que mora a criança. O jornal A Gazeta também conseguiu confirmar a autorização.
A decisão é do juiz Antônio Moreira Fernandes, a partir de pedido do Ministério Público Estadual (MP-ES). O magistrado atua na Vara da Infância e da Juventude de São Mateus. À reportagem, a assessoria de imprensa do órgão disse que o promotor responsável pelo caso não vai comentar o andamento processual.
O Tribunal de Justiça capixaba já havia dito ao UOL, por meio de nota, que "influências religiosas e morais" não definiriam o futuro da gestação.
A lei brasileira permite que um aborto seja realizado por meio do serviço público de saúde no caso de a gravidez ser resultado de um estupro, assim como nas situações de risco para a mãe ou de anencefalia do feto - justamente o que o magistrado levou em consideração.
A criança, de 10 anos, foi estuprada e engravidou. O tio, de 33 anos, é suspeito do crime.
Com informações de UOL
