Justiça determina penhora da sede social do América

Créditos: Carmem Félix

A sede social do América, que fica na avenida Rodrigues Alves, voltou a ser alvo da justiça estadual e uma decisão proferida pelo juiz Ricardo Augusto de Medeiros Moura, do dia 17 de janeiro, determina que o prédio entre no rol de bens a serem leiloados judicialmente. O processo diz respeito a uma dívida antiga do Alvirrubro com Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, que se aproxima dos R$ 20 milhões.

O Alvirrubro, encaminhou nota oficial, explicando como pretende resolver o problema sem que o clube perca patrimônio. “O América Futebol Clube vem a público, por meio desta, comunicar que tem plena ciência de todas as execuções fiscais do município de Natal, relacionadas com débito de IPTU da Sede Social e de um loteamento na zona norte, reconhecido judicialmente como invadido há décadas. São execuções relativas a tributos da década de 90 do século passado e início dos anos 2000.

Em relação ao assunto de IPTU de sua Sede Social, tombada e de reconhecida isenção fiscal, a atual diretoria do América destaca que, desde o início de sua gestão, tem envidado esforços para firmar um acordo de transação tributária com a Prefeitura Municipal de Natal, a fim de regularizar os débitos em questão.

Além disso, a diretoria tem se dedicado a resolver diversas pendências jurídicas históricas do clube, buscando uma solução definitiva para cada uma delas.

Este esforço visa não apenas a regularização da situação atual, mas também a construção de uma base sólida para garantir a saúde financeira do América Futebol Clube, com o objetivo de proporcionar um futuro próspero e sustentável para a instituição”, diz a nota oficial.

O débito que está sendo cobrado há anos pela Prefeitura de Natal diz respeito, inclusive a terrenos que o clube não tem posse pois foram invadidos há muito tempo, na Zona Norte da capital potiguar. Além disso, o embate jurídico ocorre contra o América Futebol Clube e não contra o América SAF.

Com informações de Tribuna do Norte