Créditos: Agência Brasil
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou, neste sábado (26), a suspensão do perfil do candidato ao governo de Alagoas Renan Filho (MDB) no Instagram por 24 horas.
A decisão também proibiu o candidato de republicar um vídeo que associa a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marluce Caldas, tia do candidato João Henrique Caldas (PSDB), o JHC, a fatos financeiros e policiais sem comprovação de participação dela.
Segundo o desembargador eleitoral Leo Dennisson Bezerra de Almeida, o conteúdo poderia levar à associação da ministra a pagamentos, saques, apreensão de dinheiro e investigações envolvendo funcionários da empresa Ceilurb, sem apresentar elementos que demonstrassem sua participação.
O magistrado ressaltou que críticas políticas sobre contratos e investigações são permitidas, mas considerou irregular a associação da imagem da ministra aos fatos sem suporte factual.
A decisão também impede Renan Filho de compartilhar, impulsionar ou reproduzir o conteúdo, inclusive em versões semelhantes.
O vídeo já havia sido retirado por determinação da Justiça Eleitoral em outro processo. A coligação havia pedido a suspensão do perfil até o dia da eleição, mas o pedido foi limitado a 24 horas.
A decisão é liminar e ainda será analisada no decorrer do processo. Renan Filho deverá apresentar defesa antes do encaminhamento dos autos ao Ministério Público Eleitoral.


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