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O Tribunal de Justiça do Rio suspendeu na noite deste domingo (4) o retorno às aulas presenciais na cidade do Rio de Janeiro. A decisão liminar atendeu a uma ação popular de um grupo de vereadores e deputados, e cabe recurso.
O juiz Roberto Câmara Lace Brandão, do Plantão Judiciário, determinou a suspensão até que o mérito seja julgado ou que a decisão da prefeitura seja revogada. O magistrado fixou multa de R$ 50 mil caso a liminar seja descumprida.
Na sexta-feira (2), um decreto da Prefeitura do Rio previa o retorno às aulas e a retomada do funcionamento de órgãos não essenciais da administração pública. O decreto flexibiliza algumas medidas restritivas e mantém outras.
De acordo com o texto do decreto, as escolas municipais poderiam reabrir nesta segunda-feira apenas de forma administrativa. As aulas presenciais voltariam na terça-feira (6), mas somente nos colégios que já estavam funcionando antes da "pausa emergencial" de 10 dias que terminou no domingo (4).
Com informações do G1
